Aspectos bioéticos e biojurídicos da responsabilidade civil nas pesquisas envolvendo seres humanos

Autores

  • Edna Raquel Hogerman Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO)
  • Luiz Augusto Castello Branco de Lacerda Marca da Rocha Centro Universitário Augusto Motta (UNISUAM)

Palavras-chave:

Pesquisas científicas, pesquisas clínicas, responsabilidade civil, pesquisador, patrocinador.

Resumo

A busca e descoberta de novas drogas que possibilitem a cura de doenças e a melhoria da qualidade de vida da coletividade tem sido o móvel que impulsiona os mais diversos investigadores da área da saúde a realização de pesquisas, muitas delas envolvendo seres humanos. No entanto, diversos são os aspectos de ordem bioética e biojurídicas relacionados a essas pesquisas científicas. Apresentar o estado da arte dos aspectos bioéticos e biojurídicos pertinentes e analisar as repercussões no âmbito da responsabilidade civil por parte de pesquisadores, instituições e patrocinadores é o que se pretende no presente ensaio. Classifica-se a pesquisa como exploratória, de tipo qualitativo, de recursos bibliográficos e método dialético.

Biografia do Autor

Edna Raquel Hogerman, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO)

Pós-Doutora em Direito, pela Universidade Estácio de Sá/RJ. Doutora em Direito pela Universidade Gama Filho – UGF. Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho – UGF. Pós-Graduada Lato Sensu em Bioética, pela Redbioética Unesco. Pós- Graduada Lato Sensu em História do Direito Brasileiro, pela Universidade Estácio de Sá – Unesa. Graduada em Jornalismo, pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ. Bacharel em Direito pela Universidade do Grande Rio. Professora Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito e Decana Pro Tempore, da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – Unirio. Pesquisadora do GGINNS – Global Comparative Law: Governance, Innovation and Sustainability (Bioethics, Biolaw, Biotecnology) e do Grupo Direitos Humanos e Transformação Social.

Luiz Augusto Castello Branco de Lacerda Marca da Rocha, Centro Universitário Augusto Motta (UNISUAM)

Professor de Direito Civil da UNISUAM. Mestre em Direito pela UCP. Especialista em Direito Civil/Processo Civil pela UNESA. Bacharel em Direito pela UFRJ. Advogado.

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Publicado

07.07.2023

Como Citar

Hogerman, E. R., & Castello Branco de Lacerda Marca da Rocha, L. A. (2023). Aspectos bioéticos e biojurídicos da responsabilidade civil nas pesquisas envolvendo seres humanos . Revista Brasileira De Direito Civil, 32(01), 17. Recuperado de https://rbdcivil.ibdcivil.org.br/rbdc/article/view/588

Edição

v. 32 n. 01 (2023): Revista Brasileira de Direito Civil

Seção

Doutrina Nacional

Licença

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