Projetos parentais por meio de inseminações caseiras: uma análise ético-jurídica
Palavras-chave:
Inseminação, Família, Doação, Ética médica, DireitoResumo
Artigo destinado à análise da prática da inseminação caseira ou doméstica, com gameta de doador, face às recomendações atuais do Conselho Federal de Medicina e ao conteúdo das normas jurídicas vigentes. Pesquisa de natureza teórica que consiste em importante levantamento bibliográfico, considerando, inclusive, informações noticiadas sobre a prática da conduta no país. A discussão contribui para a reflexão ética em torno da manipulação doméstica dos gametas reprodutivos, bem como para compreensão da constituição de projetos parentais não convencionais, a partir dos comandos jurídicos em vigor. Como objetivo principal, buscou-se avaliar as implicações da prática do procedimento, a partir das normas deontológicas da medicina, da bioética, e do direito posto, a fim de esclarecer quais consequências o ato pode gerar e demarcar os limites adequados para sua prática.Downloads
Publicado
02.07.2020
Como Citar
Meireles Araújo, A. T. (2020). Projetos parentais por meio de inseminações caseiras: uma análise ético-jurídica. Revista Brasileira De Direito Civil, 24(02), 101. Recuperado de https://rbdcivil.ibdcivil.org.br/rbdc/article/view/453
Edição
Seção
Doutrina Nacional