Projetos parentais por meio de inseminações caseiras: uma análise ético-jurídica

Autores

Palavras-chave:

Inseminação, Família, Doação, Ética médica, Direito

Resumo

Artigo destinado à análise da prática da inseminação caseira ou doméstica, com gameta de doador, face às recomendações atuais do Conselho Federal de Medicina e ao conteúdo das normas jurídicas vigentes. Pesquisa de natureza teórica que consiste em importante levantamento bibliográfico, considerando, inclusive, informações noticiadas sobre a prática da conduta no país. A discussão contribui para a reflexão ética em torno da manipulação doméstica dos gametas reprodutivos, bem como para compreensão da constituição de projetos parentais não convencionais, a partir dos comandos jurídicos em vigor. Como objetivo principal, buscou-se avaliar as implicações da prática do procedimento, a partir das normas deontológicas da medicina, da bioética, e do direito posto, a fim de esclarecer quais consequências o ato pode gerar e demarcar os limites adequados para sua prática.

Biografia do Autor

Ana Thereza Meireles Araújo, Universidade do Estado da Bahia (UNEB); Universidade Católica do Salvador (UCSal); Faculdade Baiana de Direito.

Pós-Doutoranda em Medicina e Saúde da Faculdade de Medicina da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Doutora em Relações Sociais e Novos Direitos pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Professora de Direito Médico, Direito Civil, Bioética e Metodologia da Pesquisa Jurídica da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), do Mestrado em Direitos Fundamentais e Alteridade da Universidade Católica do Salvador (UCSal) e da Faculdade Baiana de Direito.

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Publicado

02.07.2020

Como Citar

Meireles Araújo, A. T. (2020). Projetos parentais por meio de inseminações caseiras: uma análise ético-jurídica. Revista Brasileira De Direito Civil, 24(02), 101. Recuperado de https://rbdcivil.ibdcivil.org.br/rbdc/article/view/453