Projetos parentais por meio de inseminações caseiras: uma análise ético-jurídica

Autores

Palavras-chave:

Inseminação, Família, Doação, Ética médica, Direito

Resumo

Artigo destinado à análise da prática da inseminação caseira ou doméstica, com gameta de doador, face às recomendações atuais do Conselho Federal de Medicina e ao conteúdo das normas jurídicas vigentes. Pesquisa de natureza teórica que consiste em importante levantamento bibliográfico, considerando, inclusive, informações noticiadas sobre a prática da conduta no país. A discussão contribui para a reflexão ética em torno da manipulação doméstica dos gametas reprodutivos, bem como para compreensão da constituição de projetos parentais não convencionais, a partir dos comandos jurídicos em vigor. Como objetivo principal, buscou-se avaliar as implicações da prática do procedimento, a partir das normas deontológicas da medicina, da bioética, e do direito posto, a fim de esclarecer quais consequências o ato pode gerar e demarcar os limites adequados para sua prática.

Biografia do Autor

Ana Thereza Meireles Araújo, Universidade do Estado da Bahia (UNEB); Universidade Católica do Salvador (UCSal); Faculdade Baiana de Direito.

Pós-Doutoranda em Medicina e Saúde da Faculdade de Medicina da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Doutora em Relações Sociais e Novos Direitos pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Professora de Direito Médico, Direito Civil, Bioética e Metodologia da Pesquisa Jurídica da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), do Mestrado em Direitos Fundamentais e Alteridade da Universidade Católica do Salvador (UCSal) e da Faculdade Baiana de Direito.

Downloads

Publicado

02.07.2020

Como Citar

Meireles Araújo, A. T. (2020). Projetos parentais por meio de inseminações caseiras: uma análise ético-jurídica. Revista Brasileira De Direito Civil, 24(02), 101. Recuperado de https://rbdcivil.ibdcivil.org.br/rbdc/article/view/453

Edição

v. 24 n. 02 (2020): Revista Brasileira de Direito Civil

Seção

Doutrina Nacional

Licença

O envio de Conteúdo Editorial para publicação na RBDCivil implica aceitação dos termos e condições da CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS DE COLABORAÇÃO AUTORAL INÉDITA E TERMO DE RESPONSABILIDADE, por meio da qual o autor cede globalmente os direitos autorais do Conteúdo Editorial enviado exclusivamente para a Revista Brasileira de Direito Civil e seus sucessores ou cessionários, por todo o prazo de vigência dos direitos patrimoniais de autor, previsto na Lei Autoral brasileira, para publicação ou distribuição em meio impresso ou eletrônico, ficando autorizada a incluir esse Conteúdo Editorial, nos meios de divulgação impressos ou digitais, on-line, Intranet, via Internet e hospedagem, isoladamente ou em conjunto com outras obras e serviços de informação eletrônica, em servidores próprios, de terceiros ou de clientes, podendo distribuí-la comercialmente e comercializá-la, por todos os meios eletrônicos existentes ou que venham a ser criados futuramente, inclusive através de armazenamento temporário ou definitivo em memória ou disco dos usuários ou clientes, em aparelhos móveis ou fixos, portáteis ou não, cabendo à RBDCivil determinar todas as suas características editoriais e gráficas, preço, modos de distribuição, disponibilização, visualização, acesso, download, venda e revenda aos distribuidores, portais de Internet, banco de dados, bem como promoções, divulgação e publicidade. A Revista Brasileira de Direito Civil fica autorizada a proceder a modificações e correções para a adequação do texto às normas de publicação.