Contratos relacionais no direito brasileiro: um conceito deslocado
Resumo
Com esteio em uma perspectiva pragmática da doutrina contratual, analisou-se a possibilidade e a pertinência de uma categoria própria para classificar os contratos denominados como relacionais. Para tanto, analisou-se a origem estrangeira dos contratos relacionais e sua recepção no direito brasileiro, bem como perscrutou-se a jurisprudência para descobrir como se dá a aplicação da doutrina pelas cortes brasileiras. Concluiu-se que, derivadas das fontes da lei, da doutrina e da jurisprudência, já existem no ordenamento jurídico categorias contratuais que abrangem suficientemente os contratos ditos relacionais, de forma que não se justifica a criação de uma categoria dogmática própria, muito embora se reconheça a contribuição da doutrina, em termos principiológicos para o estabelecimento do novo paradigma contratual no direito brasileiro.
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