Algumas considerações sobre a reforma do direito dos contratos

Authors

  • Denis Mazeaud
  • Victor Willcox UERJ

Keywords:

Contrato. Obrigações. Reforma. Lei de ratificação. Comentário.

Abstract

Mal fora aprovada a reforma do direito dos contratos, da prova e das obrigações (objeto do decreto-lei de 10.2.2016), o legislador votou, imediatamente depois, no último 11 de abril, uma lei de ratificação. Certamente, o novo texto não alterou substancialmente o precedente. Sob o aspecto quantitativo, as modificações não foram numerosas. Mesmo assim, a lei de ratificação trouxe alterações. Algumas aceitáveis, outras lamentáveis.

Author Biography

Victor Willcox, UERJ

Mestre e Doutorando em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Procurador do Município do Rio de Janeiro e Advogado.

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Published

2021-07-16

How to Cite

Mazeaud, D., & Willcox, V. (2021). Algumas considerações sobre a reforma do direito dos contratos. Revista Brasileira De Direito Civil, 28(02), 175. Retrieved from https://rbdcivil.ibdcivil.org.br/rbdc/article/view/741

Issue

Vol. 28 No. 02 (2021): Revista Brasileira de Direito Civil

Section

Tribuna de Honra

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