Notas de crédito e direito de autor

Authors

  • Pedro Marcos Nunes Barbosa PUC-Rio

Abstract

A corretora de valores “XXX” (doravante XXX), representada pelo seu patrono, dirigiu-me consulta acerca da fattispecie litigiosa pertinente à demanda na qual contende com companhia de ratings YYY (doravante grupo econômico ou parte YYY), acerca da suposta violação à direito autoral, em processo autuado sob o número “z” que tramita perante a 6ª Vara Empresarial da Comarca da Capital – Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Neste sentido, segue abaixo o meu parecer fincado em uma análise do direito substantivo e adjetivo pertinente.

Author Biography

Pedro Marcos Nunes Barbosa, PUC-Rio

Professor de Propriedade Intelectual do Departamento de Direito da PUC-Rio

Doutor em Direito Comercial (USP)

Mestre em Direito Civil (UERJ)

Especialista em Propriedade Intelectual (PUC-Rio)

OAB/RJ 144.889

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Published

2021-04-09

How to Cite

Marcos Nunes Barbosa, P. (2021). Notas de crédito e direito de autor. Revista Brasileira De Direito Civil, 27(01), 181. Retrieved from https://rbdcivil.ibdcivil.org.br/rbdc/article/view/698

Issue

Vol. 27 No. 01 (2021): Revista Brasileira de Direito Civil

Section

Pareceres

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