Ensaio sobre a dupla dimensão procedimental da desconsideração inversa da personalidade jurídica aplicada ao direito de família

Authors

Keywords:

Desconsideração inversa da personalidade jurídica. Partilha. Família. Procedimento.

Abstract

O presente estudo pretende analisar criticamente a aplicação do instituto da desconsideração inversa da personalidade jurídica no Direito de Família. Para tanto, utilizando-se inicialmente de revisão bibliográfica e do método dedutivo, pretende-se desenvolver proposta de fracionamento do procedimento da desconsideração da personalidade jurídica em dois momentos: um inicial, voltado à apreensão de provas sobre a ocorrência de abuso com o intuito fraudatório; e outro final, com o objetivo de efetiva desconsideração da personalidade e retomada dos bens desviados do acervo conjugal.

Author Biographies

Caroline Pomjé, Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Mestra em Direito Privado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Advogada em Porto Alegre/RS.

Simone Tassinari Cardoso Fleischmann, Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Professora do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Doutora e Mestre em Direito pela PUCRS.

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Published

2021-04-09

How to Cite

Pomjé, C., & Fleischmann, S. T. C. (2021). Ensaio sobre a dupla dimensão procedimental da desconsideração inversa da personalidade jurídica aplicada ao direito de família. Revista Brasileira De Direito Civil, 27(01), 63. Retrieved from https://rbdcivil.ibdcivil.org.br/rbdc/article/view/568

Issue

Vol. 27 No. 01 (2021): Revista Brasileira de Direito Civil

Section

Doutrina Nacional

License

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