Contratação na sociedade massificada

Authors

  • Leonardo Estevam de Assis Zanini

Keywords:

Sociedade massificada. Contratos de adesão. Condições gerais de contratação. Dirigismo contratual. Proteção do consumidor.

Abstract

O presente artigo analisa o sistema contratual na sociedade massificada. Inicia os estudos a partir da concepção liberal de contrato, passa pelo modelo do dirigismo contratual e chega ao sistema atual de contratação, ditado pela sociedade massificada. Destaca que na sociedade massificada prevalecem os contratos de adesão, que muitas vezes são acompanhados de condições gerais de contratação. Estuda a tutela dos contratos de adesão e das condições gerais de contração no âmbito do Código Civil e do Código de Defesa do Consumidor. Por fim, ressalta a necessidade de uma revisão da legislação brasileira, para que haja uma melhor proteção dos contratantes, apontando que em muitos países europeus, como na Alemanha, em Portugal e na Espanha, essa matéria conta com uma legislação muito mais estruturada.

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Published

2018-01-04

How to Cite

Estevam de Assis Zanini, L. (2018). Contratação na sociedade massificada. Revista Brasileira De Direito Civil, 14(4), 75. Retrieved from https://rbdcivil.ibdcivil.org.br/rbdc/article/view/167

Issue

Vol. 14 No. 4 (2017): REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL - VOL. 14 | Out - Dez 2017

Section

Doutrina Nacional

License

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