Eviction for works of energy renovation in France

Authors

Abstract

The Climate and Resilience Act of August 22, 2021, has led to a profound transformation of the residential real estate market in France. This law introduced mandatory energy performance objectives for all residential properties in a country where a considerable part of the housing stock dates back to the 19th century. With the creation of energy performance categories embodied in a mandatory document, the energy performance diagnosis (DPE), homeowners wishing to rent or sell their properties from 2025 onwards must carry out works to change windows, heating systems, wall cladding and many other equipment, with the aim of preventing heat loss and thus making the properties consume less energy. The obligation to conduct these works directly affects tenants, who run the risk of the landlord using the legal obligation to carry out the work as a reason to terminate the rental contract and evict them from their homes. This practice, common in other countries, is known in the province of Quebec, Canada, as “rénoviction”, a neologism that mixes the ideas of renovation works and eviction. The importation of this practice is feared in France, where large urban centers are struggling to balance the rental market in favor of tenants, since the high demand and low supply of residential properties cause tension in the market in favor of landlords. Allowing a new ground for eviction could further unbalance the French residential real estate market. The aim of this article is to analyze the risks of popularizing eviction for energy renovation works in France and, should this happen, to see if French law has effective solutions for protecting tenants.

Author Biographies

Fernanda Sabrinni-Chatelard , Ecole Supérieure des Professions Immobilières

Doutora em Direito Privado pela Université Paris-Panthéon-Assas (2017). Sua tese, realizada sob a orientação do Professor Denis Mazeaud, em regime de cotutela com o Professor Gustavo Tepedino, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, trata das cláusulas abusivas em contratos interempresariais em uma perspectiva comparada entre o Brasil e a França. Possui pós-doutorado em Direito Digital pela Université Paris Cité, realizado sob a supervisão da Professora Nathalie Martial-Braz. Atualmente, é  Professora e Responsável do departamento de Direito na École Supérieure des Professions Immobilières – ESPI, pesquisadora no laboratório ESPI2R.

Stanislas Barry , Université de Lorraine, Instituto François Gény

Maître de conférences em Direito Privado e Ciências Criminais na Universidade de Lorraine. Seus trabalhos de pesquisa se concentram principalmente no Direito das Obrigações. É doutor em Direito pela Université Aix-Marseille, tendo defendido a tese intitulada Le droit du bénéficiaire d'avant-contrats, sob a orientação do Professor Julien Théron, publicada pelas Presses Universitaires Aix-Marseille, coleção Pierre Kayser (2021).

Marcos Povoa, Ecole Supérieure des Professions Immobilières

Doutor em Direito pela Universidade Paris-Panthéon-Assas (2019). Sua tese de doutorado, realizada sob a orientação do Professor Yves Lequette, trata das cláusulas que conferem uma prerrogativa unilateral (a apenas uma das partes) no âmbito do contrato, em uma perspectiva comparatista entre a França e o Brasil. Seu trabalho de pesquisa concentra-se atualmente sobre o direito empresarial, o direito societário e o direito dos contratos, principalmente no setor imobiliário, assim como sobre a resolução de litígios em geral. Atualmente é Professor de direito na École Supérieure des Professions Immobilières – ESPI e pesquisador no laboratório ESPI2R. 

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Published

2026-03-27

How to Cite

Sabrinni-Chatelard , F., Barry , S., & Povoa, M. (2026). Eviction for works of energy renovation in France. Revista Brasileira De Direito Civil, 34(3), 189–204. Retrieved from https://rbdcivil.ibdcivil.org.br/rbdc/article/view/1231

Issue

Vol. 34 No. 3 (2025): Revista Brasileira de Direito Civil

Section

Doutrina Estrangeira

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Copyright (c) 2026 Revista Brasileira de Direito Civil

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