Aspects of vulnerability, offenses to personality development, and precautionary civil liability

Authors

Abstract

This article examines vulnerability and its effects on the free development of personality from a civil liability perspective. It begins with a conceptual analysis of vulnerability as a dynamic and relational condition, focusing on hypervulnerable groups like children, adolescents, and the elderly. The study highlights the intrinsic link between human dignity, private autonomy, and personality rights, arguing that state and social omission in mitigating vulnerabilities intensifies violations of existential freedom and identity formation. The role of civil liability is discussed as a precautionary and reparatory tool for preventing harm and promoting material justice. The research applies a deductive method, using bibliographic analysis of doctrine, jurisprudence, and legislation, alongside an interdisciplinary approach to connect legal, philosophical, and social concepts.

Author Biographies

Cleber Sanfelici Otero, Universidade Cesumar (UNICESUMAR)

Doutor e Mestre em Direito Constitucional pela ITE (Bauru/SP). Docente no Programa de Mestrado e Doutorado em Ciências Jurídicas e no Curso de Graduação em Direito da UNICESUMAR (Maringá/PR). Professor do Curso de Especialização em Direito Previdenciário da UEL (Londrina/PR). Pesquisador do ICETI. Juiz Federal.

João Gabriel Yaegashi, Universidade Cesumar (UNICESUMAR)

Doutorando e Mestre pelo Curso de Pós-Graduação stricto sensu em Ciências Jurídicas na UNICESUMAR. Pós-graduado em Direito do Agronegócio pela UNICESUMAR. Graduado em Direito pela UEM. Professor do Departamento de Direito Privado na UEM. Advogado.

Amanda Rodrigues Pascotto, Universidade Cesumar (UNICESUMAR)

Mestre em Ciências Jurídicas na UNICESUMAR. Graduada em Direito pela UNICESUMAR. Bolsista PROSUP/CAPES. Advogada.

Loiana Massarute Leal, Universidade Cesumar (UNICESUMAR)

Mestre em Ciências Jurídicas no Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da UNICESUMAR. Pós-Graduada em Psicopedagogia e Educação Especial e Pós-Graduada em Docência do Ensino Superior pela Faculdade Iguaçu. Pós-graduada em Direito Processual Penal pela IPEMIG. Graduada em Direito e em Pedagogia pela UNICESUMAR. Advogada. Bolsista PROSUP/CAPES. Advogada.

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Published

2026-03-27

How to Cite

Sanfelici Otero, C., Yaegashi, J. G., Pascotto, A. R., & Leal, L. M. (2026). Aspects of vulnerability, offenses to personality development, and precautionary civil liability. Revista Brasileira De Direito Civil, 34(3), 321–343. Retrieved from https://rbdcivil.ibdcivil.org.br/rbdc/article/view/1228

Issue

Vol. 34 No. 3 (2025): Revista Brasileira de Direito Civil

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Atualidades

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