Contratos atípicos no direito brasileiro: breves reflexões

Autores

Resumo

O trabalho pretende examinar os contratos atípicos, sem previsão legal expressa, e trazer contribuições para a sua disciplina. Com apoio em precedentes jurisprudenciais, pretende-se estabelecer critérios de interpretação e integração dos contratos atípicos, bem como definir os limites à liberdade contratual à luz da legalidade constitucional.

Biografia do Autor

Victor Willcox, Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)

Mestre e Doutor em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Procurador do Município do Rio de Janeiro e Advogado.

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Publicado

30.07.2025

Como Citar

Willcox, V. (2025). Contratos atípicos no direito brasileiro: breves reflexões. Revista Brasileira De Direito Civil, 34(1), 56–78. Recuperado de https://rbdcivil.ibdcivil.org.br/rbdc/article/view/935

Edição

v. 34 n. 1 (2025): Revista Brasileira de Direito Civil

Seção

Doutrina Nacional

Licença

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