Como harmonizar os modelos jurídicos abertos com a segurança jurídica dos contratos?

Autores

  • Judith Martins Costa

Palavras-chave:

Cláusulas gerais, Interpretação contratual, Segurança Jurídica.

Resumo

O texto trata da interpretação contratual, enfatizando suas peculiaridades bem como apontando aos cânones hermenêuticos do Direito brasileiro. Acentua os cuidados a serem tomados quando a interpretação de um contrato é procedida a partir de “modelos jurídicos abertos”, especialmente a boa-fé (Código Civil, art.  113). Recomenda o seguimento de standards hermenêuticos assentados pela tradição doutrinária como âncoras a viabilizar a segurança jurídica.

 

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Publicado

13.07.2017

Como Citar

Costa, J. M. (2017). Como harmonizar os modelos jurídicos abertos com a segurança jurídica dos contratos?. Revista Brasileira De Direito Civil, 5(03). Recuperado de https://rbdcivil.ibdcivil.org.br/rbdc/article/view/90

Edição

v. 5 n. 03 (2015): REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL - VOL. 05 | Jul-Set 2015

Seção

Doutrina Nacional

Licença

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