Releitura da natureza jurídica do direito de autor a partir da moderna teoria dos direitos da personalidade

Autores

Palavras-chave:

Direito da personalidade, Tutela da personalidade humana, Natureza jurídica, Direito de autor.

Resumo

Esta pesquisa busca revisitar e propor uma releitura da natureza jurídica do direito de autor, a partir da evolução da teoria do direito da personalidade. Este estudo analisará as principais teorias desenvolvidas na doutrina sobre a natureza jurídica do direito de autor, e ao final, será proposto uma releitura da natureza jurídica do direito de autor, enquadrando-o como um direito da personalidade. Utiliza o método de abordagem hipotético-dedutivo, e a técnica de investigação de revisão bibliográfica nacional em artigos, livros, físicos e eletrônicos, disponíveis nas bases de dados em plataformas nacionais. Ao final, conclui-se que o direito de autor tem natureza jurídica de direito da personalidade, e que os chamados direitos patrimoniais nada mais são que aspectos secundários deste direito que pode ser explorado economicamente.

Biografia do Autor

Ana Elisa Silva Fernandes Vieira, UniCesumar

Doutoranda em Ciências Jurídicas com ênfase em Direitos da Personalidade pela UNICESUMAR. Bolsista no Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares PROSUP/CAPES (módulo Taxas) pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas na UNICESUMAR. Membra do Grupo de Pesquisa do CNPq: “Políticas Públicas e Instrumentos Sociais de Efetivação dos Direitos da Personalidade”. Mestre em Ciências Jurídicas com ênfase em Direitos da Personalidade pela UNICESUMAR. Graduada no Curso de Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Dirceu Pereira Siqueira, Unicesumar

Coordenador e Professor Permanente do Programa de Doutorado e Mestrado em Direito do Centro Universitário Cesumar (UniCesumar); Pós-doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal), Doutor e Mestre em Direito Constitucional pela Instituição Toledo de Ensino - ITE/Bauru, Especialista Lato Sensu em Direito Civil e Processual Civil pelo Centro Universitário de Rio Preto, Pesquisador Bolsista - Modalidade Produtividade em Pesquisa para Doutor - PPD - do Instituto Cesumar de Ciência, Tecnologia e Inovação (ICETI), Professor nos cursos de graduação em direito da Universidade de Araraquara (UNIARA) e do Centro Universitário Unifafibe (UNIFAFIBE), Professor Convidado do Programa de Mestrado University Missouri State – EUA, Editor da Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas (Qualis B1), Consultor Jurídico, Parecerista, Advogado.

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Publicado

27.03.2026

Como Citar

Silva Fernandes Vieira, A. E., & Pereira Siqueira, D. (2026). Releitura da natureza jurídica do direito de autor a partir da moderna teoria dos direitos da personalidade. Revista Brasileira De Direito Civil, 34(3), 19–53. Recuperado de https://rbdcivil.ibdcivil.org.br/rbdc/article/view/840

Edição

v. 34 n. 3 (2025): Revista Brasileira de Direito Civil

Seção

Doutrina Nacional

Licença

Copyright (c) 2026 Revista Brasileira de Direito Civil

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