O contrato existencial: análise de decisão judicial que assegura a sua aplicação

Arthur Pinheiro Basan

Resumo


O presente trabalho visa verificar e demonstrar a possibilidade de uma distinção contratual que consiga garantir melhor tutela à vida humana, afastando esse instituto jurídico da mera análise patrimonialista clássica e aproximando-o da luz das normas fundamentais que ilumina todo o sistema jurídico contemporâneo, por meio da consideração do contrato como “existencial”, analisando um caso concreto julgado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo que utilizou a proposta classificação contratual.


Palavras-chave


Contrato; existencial; dignidade; direitos fundamentais.

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