O contrato existencial: análise de decisão judicial que assegura a sua aplicação

Autores

  • Arthur Pinheiro Basan

Palavras-chave:

Contrato, existencial, dignidade, direitos fundamentais.

Resumo

O presente trabalho visa verificar e demonstrar a possibilidade de uma distinção contratual que consiga garantir melhor tutela à vida humana, afastando esse instituto jurídico da mera análise patrimonialista clássica e aproximando-o da luz das normas fundamentais que ilumina todo o sistema jurídico contemporâneo, por meio da consideração do contrato como “existencial”, analisando um caso concreto julgado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo que utilizou a proposta classificação contratual.

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Publicado

13.07.2017

Como Citar

Basan, A. P. (2017). O contrato existencial: análise de decisão judicial que assegura a sua aplicação. Revista Brasileira De Direito Civil, 7(01). Recuperado de https://rbdcivil.ibdcivil.org.br/rbdc/article/view/70

Edição

v. 7 n. 01 (2016): REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL - VOL. 07 | Jan-Mar 2016

Seção

Doutrina Nacional

Licença

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