Notas de crédito e direito de autor

Pedro Marcos Nunes Barbosa

Resumo


A corretora de valores “XXX” (doravante XXX), representada pelo seu patrono, dirigiu-me consulta acerca da fattispecie litigiosa pertinente à demanda na qual contende com companhia de ratings YYY (doravante grupo econômico ou parte YYY), acerca da suposta violação à direito autoral, em processo autuado sob o número “z” que tramita perante a 6ª Vara Empresarial da Comarca da Capital – Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Neste sentido, segue abaixo o meu parecer fincado em uma análise do direito substantivo e adjetivo pertinente.


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