Partilha da valorização das cotas sociais

Autores

Palavras-chave:

Partilha de valorização de cotas sociais, lucros da sociedade, partilha, dividendos, divórcio.

Resumo

O presente artigo analisa a possibilidade de que a valorização das cotas de uma sociedade limitada seja objeto de partilha entre os cônjuges ou companheiros quando do divórcio ou da dissolução da união estável. Para tanto, partindo-se do método indutivo, pautado no estudo de dois julgamentos proferidos pelo Superior Tribunal de Justiça, procede-se à apresentação de cinco diferentes quadros fáticos. Além disso, procede-se à análise das soluções jurídicas propostas pelo Superior Tribunal de Justiça, bem como às críticas que podem ser tecidas em relação às soluções adotadas.

Biografia do Autor

Caroline Pomjé, Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Doutoranda em Direito Processual Civil pela USP. Mestra em Direito Privado pela UFRGS. Advogada de Família e Sucessões em Silveiro Advogados.

Simone Tassinari Cardoso Fleischmann, Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)

Professora do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da UFRGS. Doutora e Mestre em Direito pela PUCRS.

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Publicado

16.03.2023

Como Citar

Pomjé, C., & Fleischmann, S. T. C. (2023). Partilha da valorização das cotas sociais . Revista Brasileira De Direito Civil, 31(04), 41. Recuperado de https://rbdcivil.ibdcivil.org.br/rbdc/article/view/692

Edição

v. 31 n. 04 (2022): Revista Brasileira de Direito Civil

Seção

Doutrina Nacional

Licença

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