Notas sobre o enquadramento da cláusula ​earn out na teoria geral do contrato de compra e venda

Autores

  • Fábio Siebeneichler de Andrade Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS

Palavras-chave:

Cláusula earn out. Compra e venda. Teoria do contrato.

Resumo

O presente texto versa sobre a definição de cláusula earn out e sua inserção na teoria geral do contrato de compra e venda. Em essência, pretende-se examinar os principais aspectos desse tipo de cláusula contratual. Inicialmente, examina-se a estrutura da cláusula, mediante o estudo dos seus elementos essenciais. Na segunda parte do artigo, o foco está nas questões relativas ao adimplemento da cláusula earn out.

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Publicado

18.11.2020

Como Citar

Siebeneichler de Andrade, F. (2020). Notas sobre o enquadramento da cláusula ​earn out na teoria geral do contrato de compra e venda. Revista Brasileira De Direito Civil, 25(03), 141. Recuperado de https://rbdcivil.ibdcivil.org.br/rbdc/article/view/579