Fundamentos do direito das sucessões em outros sistemas e no Brasil

Autores

  • Flavio Tartuce Escola Paulista de Direito (EPD)

Palavras-chave:

Direito civil. Direito das sucessões. Sucessão legítima. Fundamentos

Resumo

O presente artigo procura analisar os fundamentos do Direito das Sucessões, tendo como parâmetros Portugal, Itália, Peru, Chile e Brasil, para chegar à análise posterior de manutenção ou não da legítima − quota dos herdeiros necessários −, na realidade nacional. Para tanto, foram estudadas algumas referências doutrinárias nesses Países, tidas como marcos fundamentais, todos eles com justificativas plausíveis a respeito da proteção da reserva. Visa-se a demonstrar a variação na fundamentação a respeito do tema, notadamente sobre a razão de ser da sucessão legítima, e chegar a conclusões que servem para o nosso País.

Biografia do Autor

Flavio Tartuce, Escola Paulista de Direito (EPD)

Pós-Doutorando e Doutor em Direito Civil pela USP. Coordenador e Professor do programa de mestrado da Escola Paulista de Direito.

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Publicado

18.11.2020

Como Citar

Tartuce, F. (2020). Fundamentos do direito das sucessões em outros sistemas e no Brasil. Revista Brasileira De Direito Civil, 25(03), 117. Recuperado de https://rbdcivil.ibdcivil.org.br/rbdc/article/view/549

Edição

v. 25 n. 03 (2020): Revista Brasileira de Direito Civil

Seção

Doutrina Nacional

Licença

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