Reflexões metodológicas: a construção do observatório de jurisprudência no âmbito da pesquisa jurídica

Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho

Resumo


Tradicionalmente, a ciência jurídica assistiu a progressivo e disfuncional distanciamento entre seus três protagonistas – legislador, doutrinador e magistrado. Isolados cada um em sua esfera de atuação, realizavam produções dissonantes ou, muitas vezes, antagônicas entre si. Atento a essa problemática, o presente artigo, fiel às bases inauguradas pela Constituição de 1988, e em nome da unidade sistemática do ordenamento jurídico, propõe uma releitura dos papéis a serem desempenhados por tais atores, com base no desenvolvimento de modelo integrado, por meio da criação do observatório jurisprudencial, o qual facilita a promoção da conexão entre lei, teoria e prática. A partir daí, espera-se ser possível construir hermenêutica em função aplicativa que promova os valores constitucionalmente assegurados.


Palavras-chave


Observatório de jurisprudência; Método integrado; Unidade do ordenamento jurídico; Pesquisa jurídica; Hermenêutica; Doutrinador colaborativo; Magistrado dialógico; Rigor metodológico.

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