Liberdade versus Responsabilidade no relacionamento familiar paralelo: uma ama análise do art. 14, parágrafo único, do estatuto das famílias (PLS 470/2013)

Autores

  • Márcio Oliveira Rocha Universidade Estadual de Alagoas - UNEAL

Palavras-chave:

Liberdade, Responsabilidade, Relações Familiares, Relacionamento Paralelo, Estatuto das Famílias

Resumo

O presente artigo tem por escopo empreender uma ponderação entre os conteúdos da liberdade e da responsabilidade nos relacionamentos familiares paralelos, descritos no art. 14, parágrafo único, do Estatuto das Famílias (PLS 470/2013). Com isso, busca-se uma proposta contemporânea de interpretação e aplicação do referido projeto de dispositivo.

Biografia do Autor

Márcio Oliveira Rocha, Universidade Estadual de Alagoas - UNEAL

Doutor em Direito (UFPE). Mestre em Direito (UFAL). Professor da graduação e pós-graduação da Universidade Estadual de Alagoas - UNEAL. Advogado.

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Publicado

18.11.2020

Como Citar

Rocha, M. O. (2020). Liberdade versus Responsabilidade no relacionamento familiar paralelo: uma ama análise do art. 14, parágrafo único, do estatuto das famílias (PLS 470/2013). Revista Brasileira De Direito Civil, 25(03), 41. Recuperado de https://rbdcivil.ibdcivil.org.br/rbdc/article/view/388

Edição

v. 25 n. 03 (2020): Revista Brasileira de Direito Civil

Seção

Doutrina Nacional

Licença

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