Os alimentos entre dogmática e efetividade

Resumo

Este artigo examina o instituto dos alimentos no ordenamento jurídico pátrio, tomando como premissa sua fundamentalidade, na medida em que é importante instrumento de garantia da subsistência ante a fragmentação dos laços familiares. Após analisar seus requisitos legais e o tratamento jurisprudencial, investiga as possibilidades prospectivas de maior efetividade dos alimentos.