Os alimentos entre dogmática e efetividade

Ana Carla Harmatiuk Matos, Ana Carolina Brochado Teixeira

Resumo


Este artigo examina o instituto dos alimentos no ordenamento jurídico pátrio, tomando como premissa sua fundamentalidade, na medida em que é importante instrumento de garantia da subsistência ante a fragmentação dos laços familiares. Após analisar seus requisitos legais e o tratamento jurisprudencial, investiga as possibilidades prospectivas de maior efetividade dos alimentos.


Palavras-chave


Alimentos. Efetividade. Direitos fundamentais. Princípio da solidariedade familiar.

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