O caso Ryan Lochte e a aplicação da cláusula moral no direito negocial Brasileiro

Ana Paula Parra Leite, Zilda Mara Consalter

Resumo


Ficou mundialmente conhecido o ocorrido com o nadador norte-americano Ryan Lochte, que, durante os Jogos Olímpicos de 2016, relatou ter sido vítima de assalto à mão armada por policiais, enquanto voltava de uma festa num clube noturno do Rio de Janeiro – fato posteriormente desmentido pelas investigações. Pelo comportamento malsinado, o medalhista perdeu seus principais patrocinadores e foi suspenso pela sua Confederação. Tendo como tela o caso acima, este estudo – em abordagem à luz do método científico indutivo – descreve a moral clause e analisa a possibilidade da sua aplicação no direito negocial brasileiro, bem como aponta suas principais consequências jurídicas.


Palavras-chave


Cláusulas morais. Direito contratual. Consequências jurídicas.

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