Contratação na sociedade massificada

Leonardo Estevam de Assis Zanini

Resumo


O presente artigo analisa o sistema contratual na sociedade massificada. Inicia os estudos a partir da concepção liberal de contrato, passa pelo modelo do dirigismo contratual e chega ao sistema atual de contratação, ditado pela sociedade massificada. Destaca que na sociedade massificada prevalecem os contratos de adesão, que muitas vezes são acompanhados de condições gerais de contratação. Estuda a tutela dos contratos de adesão e das condições gerais de contração no âmbito do Código Civil e do Código de Defesa do Consumidor. Por fim, ressalta a necessidade de uma revisão da legislação brasileira, para que haja uma melhor proteção dos contratantes, apontando que em muitos países europeus, como na Alemanha, em Portugal e na Espanha, essa matéria conta com uma legislação muito mais estruturada.


Palavras-chave


Sociedade massificada. Contratos de adesão. Condições gerais de contratação. Dirigismo contratual. Proteção do consumidor.

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