Aspectos da vulnerabilidade, ofensas ao desenvolvimento da personalidade e responsabilidade civil precaucional

Autores

Resumo

Este artigo analisa a vulnerabilidade sob a ótica da responsabilidade civil, investigando suas implicações no livre desenvolvimento da personalidade. A vulnerabilidade é abordada como uma condição relacional e dinâmica, com ênfase nos grupos hipervulneráveis (crianças, adolescentes e idosos). O estudo discute a interdependência entre a dignidade humana, a autonomia e os direitos da personalidade, argumentando que a omissão estatal e social agrava violações à liberdade existencial e à formação da identidade. O papel da responsabilidade civil é examinado como uma ferramenta de prevenção de danos e promoção de justiça material. A pesquisa utiliza o método dedutivo e a análise bibliográfica de doutrina, jurisprudência e legislação, além de uma abordagem interdisciplinar para correlacionar conceitos jurídicos, filosóficos e sociais.

Biografia do Autor

Cleber Sanfelici Otero, Universidade Cesumar (UNICESUMAR)

Doutor e Mestre em Direito Constitucional pela ITE (Bauru/SP). Docente no Programa de Mestrado e Doutorado em Ciências Jurídicas e no Curso de Graduação em Direito da UNICESUMAR (Maringá/PR). Professor do Curso de Especialização em Direito Previdenciário da UEL (Londrina/PR). Pesquisador do ICETI. Juiz Federal.

João Gabriel Yaegashi, Universidade Cesumar (UNICESUMAR)

Doutorando e Mestre pelo Curso de Pós-Graduação stricto sensu em Ciências Jurídicas na UNICESUMAR. Pós-graduado em Direito do Agronegócio pela UNICESUMAR. Graduado em Direito pela UEM. Professor do Departamento de Direito Privado na UEM. Advogado.

Amanda Rodrigues Pascotto, Universidade Cesumar (UNICESUMAR)

Mestre em Ciências Jurídicas na UNICESUMAR. Graduada em Direito pela UNICESUMAR. Bolsista PROSUP/CAPES. Advogada.

Loiana Massarute Leal, Universidade Cesumar (UNICESUMAR)

Mestre em Ciências Jurídicas no Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da UNICESUMAR. Pós-Graduada em Psicopedagogia e Educação Especial e Pós-Graduada em Docência do Ensino Superior pela Faculdade Iguaçu. Pós-graduada em Direito Processual Penal pela IPEMIG. Graduada em Direito e em Pedagogia pela UNICESUMAR. Advogada. Bolsista PROSUP/CAPES. Advogada.

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Publicado

27.03.2026

Como Citar

Sanfelici Otero, C., Yaegashi, J. G., Pascotto, A. R., & Leal, L. M. (2026). Aspectos da vulnerabilidade, ofensas ao desenvolvimento da personalidade e responsabilidade civil precaucional. Revista Brasileira De Direito Civil, 34(3), 321–343. Recuperado de https://rbdcivil.ibdcivil.org.br/rbdc/article/view/1228

Edição

v. 34 n. 3 (2025): Revista Brasileira de Direito Civil

Seção

Atualidades

Licença

Copyright (c) 2026 Revista Brasileira de Direito Civil

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