Autonomia privada e boa-fé objetiva em direitos reais

Autores

  • Eduardo Nunes de Souza

Palavras-chave:

Direitos reais, autonomia privada, boa-fé objetiva.

Resumo

O princípio da autonomia privada desenvolveu-se historicamente no âmbito da seara contratual, afastado dos direitos reais, que eram guiados pela lógica da tipicidade e taxatividade de conteúdo. Em perspectiva contemporânea, contudo, com a flexibilização das diferenças clássicas entre direitos reais e obrigacionais em torno de uma disciplina comum a todos os direitos patrimoniais, torna-se possível perceber relevante espaço à autonomia privada também em matéria de direito das coisas. Nesse contexto, a incidência da boa-fé objetiva em suas variadas funções no âmbito de uma relação jurídica real se revela importante e inovadora aplicação do princípio.

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Publicado

13.07.2017

Como Citar

de Souza, E. N. (2017). Autonomia privada e boa-fé objetiva em direitos reais. Revista Brasileira De Direito Civil, 4(02). Recuperado de https://rbdcivil.ibdcivil.org.br/rbdc/article/view/99

Edição

v. 4 n. 02 (2015): REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL - VOL. 04 | Abr-Jun 2015

Seção

Doutrina Nacional

Licença

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