A tutela da confiança

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Resumo

Numa aproximação ao princípio da confiança, temos entendido que, em certos casos, deve relevar juridicamente a confiança justificada de alguém no comportamento de outrem, quando este tiver contribuído para fundar essa confiança e ela se justifique igualmente em face das circunstâncias do caso concreto. Daí que procuremos neste texto identificar os meios através dos quais se protege o confiante e, por último, analisar os pressupostos de que depende essa tutela.

Biografia do Autor

Antònio Pinto Monteiro, Universidade de Coimbra

Professor Catedrático Jubilado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

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Publicado

27.11.2023

Como Citar

Pinto Monteiro, A. (2023). A tutela da confiança. Revista Brasileira De Direito Civil, 32(02), 163. Recuperado de https://rbdcivil.ibdcivil.org.br/rbdc/article/view/978

Edição

v. 32 n. 02 (2023): Revista Brasileira de Direito Civil

Seção

Doutrina Estrangeira

Licença

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