A indemnização por danos não patrimoniais em debate

Resumo

O texto trata de vários problemas relacionados com a indemnização por danos não patrimoniais, especialmente sobre a questão de saber se também no âmbito da responsabilidade contratual haverá indemnização por esse tipo de danos (ou se ela se confina ao âmbito da responsabilidade extracontratual) e se as pessoas jurídicas poderão também reclamá-la. Apontam-se as razões por que o autor responde favoravelmente à primeira questão e é contra a indemnização por danos não patrimoniais das pessoas jurídicas.