A indemnização por danos não patrimoniais em debate

Autores

  • Antonio Pinto Monteiro

Palavras-chave:

Danos não patrimoniais, direitos de personalidade, indemnização, pessoas jurídicas, responsabilidade contratual.

Resumo

O texto trata de vários problemas relacionados com a indemnização por danos não patrimoniais, especialmente sobre a questão de saber se também no âmbito da responsabilidade contratual haverá indemnização por esse tipo de danos (ou se ela se confina ao âmbito da responsabilidade extracontratual) e se as pessoas jurídicas poderão também reclamá-la. Apontam-se as razões por que o autor responde favoravelmente à primeira questão e é contra a indemnização por danos não patrimoniais das pessoas jurídicas.

 

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Publicado

13.07.2017

Como Citar

Monteiro, A. P. (2017). A indemnização por danos não patrimoniais em debate. Revista Brasileira De Direito Civil, 5(03). Recuperado de https://rbdcivil.ibdcivil.org.br/rbdc/article/view/92

Edição

v. 5 n. 03 (2015): REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL - VOL. 05 | Jul-Set 2015

Seção

Doutrina Estrangeira

Licença

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