A proteção de dados pessoais de crianças e adolescentes: um debate sobre o direito à privacidade a partir da obra 1984 de George Orwell

Autores

Palavras-chave:

George Orwell, Direito à Privacidade, Dados pessoais, Crianças e adolescentes, Lei Geral de Proteção de Dados

Resumo

O presente artigo tem por objetivo a análise da proteção de dados pessoais de crianças e adolescentes na atual era digital. Como pano de fundo, apresenta-se uma síntese da obra 1984, de George Orwell, recorrentemente citada para exemplificar o cotidiano das pessoas em um mundo sem privacidade, traçando um paralelo entre a distopia presente na narrativa e a atual sociedade tecnológica. Nesse contexto, ao propor uma reflexão sobre o uso crescente da tecnologia pelas pessoas, são observados temas como a cessão de direitos à privacidade enquanto condição de acesso à internet e a captação massificada de dados pessoais por empresas privadas. Assim, a partir do método de pesquisa dedutivo, pautando-se em revisão bibliográfica e legislativa, propõe-se uma discussão acerca do atual tratamento dos dados pessoais sensíveis de crianças e adolescentes dado pela Lei Geral de Proteção de Dados. Por conseguinte, questiona-se a fragilização do instrumento regulatório e pretende-se ponderar acerca dos parâmetros, limites e espaços de proteção de crianças e adolescentes no mundo digital.

Biografia do Autor

Conrado Paulino da Rosa, Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP/RS), Brasil

Advogado. Pós-Doutor em Direito – Universidade Federal de Santa Catarina. Doutor em Serviço Social – PUCRS. Mestre em Direito pela UNISC, com a defesa realizada perante a Università Degli Studi di Napoli Federico II, na Itália. Professor da graduação e do Mestrado em Direito da Faculdade do Ministério Público – FMP, em Porto Alegre. Coordenador do Grupo de Pesquisa "Família, sucessões, criança e adolescente e Direitos Transindividuais". Presidente da Comissão Especial de Direito de Família e Sucessões da OAB/RS. Membro da Diretoria Executiva do IBDFAM-RS. Professor do “Meu Curso”, em São Paulo. Autor de obras sobre direito de família e sucessões.

Luiza Rodrigues Pin, Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP/RS), Brasil

Advogada. Pós-graduada em Direito de Família e Sucessões pela Damásio IBMEC/SP. Graduada em Direito pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná. Integrante do Grupo de Pesquisa em Família, Sucessões, Criança e Adolescente e Direitos Transindividuais, vinculado ao PPGD da FMP/RS.

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Publicado

16.03.2023

Como Citar

da Rosa, C. P., & Pin, L. R. (2023). A proteção de dados pessoais de crianças e adolescentes: um debate sobre o direito à privacidade a partir da obra 1984 de George Orwell. Revista Brasileira De Direito Civil, 31(04), 333. Recuperado de https://rbdcivil.ibdcivil.org.br/rbdc/article/view/862