A proteção dos direitos da personalidade e dignidade humana de crianças e adolescentes envolvidas em conflito familiar por meio das oficinas de parentalidade

Autores

Palavras-chave:

Conflitos familiares. Crianças e Adolescentes. Direitos da personalidade. Oficinas de parentalidade.

Resumo

Este artigo tem por objetivo analisar as oficinas de parentalidade realizadas pelo Poder Judiciário como instrumento protetor dos direitos da personalidade de crianças e adolescentes envolvidos no conflito familiar. O método utilizado é o hipotético-dedutivo com revisão bibliográfica em artigos científicos e livros na temática em análise. Como resultado, verifica-se que as oficinas de parentalidade realizadas nos CEJUSCs são um instrumento eficaz para a assegurar o exercício dos direitos fundamentais e de personalidade das crianças e adolescentes em situação de conflito familiar, pois conscientizam os pais dos direitos e deveres na família.

Biografia do Autor

Cleide Aparecida Gomes Rodrigues Fermentão, UNICESUMAR

Doutora nas relações sociais – Direito Civil – pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), pós doutoranda em direito pela UNISINOS; graduação e mestrado em direito civil pela UEM Universidade Estadual de \Maringá, pesquisadora do ICETI -Instituto de pesquisa da UNICESUMAR; , professora da graduação e Programa de Mestrado e Doutorado da UNICESUMAR, membro do IBDFAM e o IAP \Instituto dos Advogados do Paraná. Advogada.

Ana Elisa Silva Fernandes Vieira, UNICESUMAR

Doutoranda em Ciências Jurídicas com ênfase em Direitos da Personalidade pela UNICESUMAR. Bolsista no Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares PROSUP/CAPES (módulo Taxas) pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas na UNICESUMAR. Membra do Grupo de Pesquisa do CNPq: “Políticas Públicas e Instrumentos Sociais de Efetivação dos Direitos da Personalidade”. Mestre em Ciências Jurídicas com ênfase em Direitos da Personalidade pela UNICESUMAR.  Graduada no Curso de Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

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Publicado

27.11.2023

Como Citar

Aparecida Gomes Rodrigues Fermentão, C., & Silva Fernandes Vieira, A. E. (2023). A proteção dos direitos da personalidade e dignidade humana de crianças e adolescentes envolvidas em conflito familiar por meio das oficinas de parentalidade. Revista Brasileira De Direito Civil, 32(02), 59. Recuperado de https://rbdcivil.ibdcivil.org.br/rbdc/article/view/803

Edição

v. 32 n. 02 (2023): Revista Brasileira de Direito Civil

Seção

Doutrina Nacional

Licença

Copyright (c) 2023 Revista Brasileira de Direito Civil

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