Vulnerabilidade e compreensão como fundamentos do consentimento na relação médico-paciente / Vulnerability and understanding as grounds of consent in the medical-patient relationship

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Resumo

Resumo

O presente estudo analisa a importância da compreensão e das vulnerabilidades como ele- mentos fundamentais para a legitimidade do consentimento coletado no âmbito da relação médico-pa- ciente. Trata-se de revisão bibliográfica de natureza qualitativa, cuja proposta de método é a dedução. A simples informação, muitas vezes reduzida ao termo de consentimento escrito, não é suficiente para garantir o pleno exercício da autonomia, já que as vulnerabilidades podem obstar o processo adequado de assimilação e compreensão do informado. Sendo assim, deve-se entender que a comunicação médico-paciente deve ter alicerce na compreensão.

Palavras-chave: Consentimento. Vulnerabilidade em saúde. Relação médico-paciente. Bioética.


Abstract

The present study analyzes the importance of understanding and vulnerabilities as fundamental elements for the legitimacy of the consent collected within the scope of the doctor-patient relationship. This is a qualitative bibliographic review, whose proposed method is deduction. The simple information, often reduced to the written consent form, is not enough to guarantee the full exercise of autonomy, since the vulnerabilities can impede the adequate process of assimilation and understanding of the informed. Therefore, it must be understood that the doctor-patient communication must be based on understanding.

Keywords: Consent. Health vulnerability. Doctor-patient relationship. Bioethics.


Sumário: 1 Introdução – 2 As dimensões de vulnerabilidade – 3 Informação e consentimento na re- lação médico-paciente – 4 A compreensão como elemento legitimador do consentimento diante das vulnerabilidades – 5 Conclusão – Referências

Biografia do Autor

Ana Thereza Meireles Araújo, Universidade do Estado da Bahia (UNEB); Universidade Católica do Salvador (UCSal); Faculdade Baiana de Direito.

Pós-Doutoranda em Medicina e Saúde pela Faculdade de Medicina da Universidade Federal da Bahia (PPGMS-UFBA). Doutora em Relações Sociais e Novos Direitos pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Professora da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), do Mestrado em Direitos Fundamentais e Alteridade da Universidade Católica do Salvador (UCSal) e da Faculdade Baiana de Direito. Líder do Grupo de Pesquisa JusBioMed - Direito, Bioética e Medicina.

Liliane Lins-Kusterer, Universidade Federal da Bahia (UFBA)

Pós-Doutora em Medicina e Saúde Humana pela Escola Bahiana de Medicina e Saúde e Saúde Pública. Livre Docente em Bioética pela Faculdade de Medicina da Bahia (FMBUFBA). Doutora em Patologia Humana pelo Centro de Pesquisa Gonçalo Moniz/ Fundação Oswaldo Cruz/BA. Pesquisadora Visitante da EBMSP. Professora em Regime de Dedicação Exclusiva do Departamento de Medicina Preventiva e Social da Faculdade de Medicina da UFBA e professora permanente do Programa de Pós-graduação em Saúde, Ambiente e Trabalho (FMB-UFBA).

Rafael Verdival, Universidade Católica do Salvador

Mestrando em Direitos Fundamentais e Alteridade pela Universidade Católica do Salvador (UCSAL). Pós-Graduado em Filosofia e Autoconhecimento: uso pessoal e profissional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS). Membro integrante do Grupo de Pesquisa JusBioMed - Direito, Bioética e Medicina.

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Publicado

18.07.2022

Como Citar

Meireles Araújo, A. T., Lins-Kusterer, L., & Verdival, R. (2022). Vulnerabilidade e compreensão como fundamentos do consentimento na relação médico-paciente / Vulnerability and understanding as grounds of consent in the medical-patient relationship. Revista Brasileira De Direito Civil, 31(01), 275. Recuperado de https://rbdcivil.ibdcivil.org.br/rbdc/article/view/735