Vulnerabilidade e compreensão como fundamentos do consentimento na relação médico-paciente

Autores

Resumo

O presente estudo analisa a importância da compreensão e das vulnerabilidades como ele- mentos fundamentais para a legitimidade do consentimento coletado no âmbito da relação médico-pa- ciente. Trata-se de revisão bibliográfica de natureza qualitativa, cuja proposta de método é a dedução. A simples informação, muitas vezes reduzida ao termo de consentimento escrito, não é suficiente para garantir o pleno exercício da autonomia, já que as vulnerabilidades podem obstar o processo adequado de assimilação e compreensão do informado. Sendo assim, deve-se entender que a comunicação médico-paciente deve ter alicerce na compreensão.

Palavras-chave: Consentimento. Vulnerabilidade em saúde. Relação médico-paciente. Bioética.

Sumário: 1 Introdução – 2 As dimensões de vulnerabilidade – 3 Informação e consentimento na re- lação médico-paciente – 4 A compreensão como elemento legitimador do consentimento diante das vulnerabilidades – 5 Conclusão – Referências

Biografia do Autor

Ana Thereza Meireles Araújo, Universidade do Estado da Bahia (UNEB); Universidade Católica do Salvador (UCSal); Faculdade Baiana de Direito.

Pós-Doutoranda em Medicina e Saúde pela Faculdade de Medicina da Universidade Federal da Bahia (PPGMS-UFBA). Doutora em Relações Sociais e Novos Direitos pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Professora da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), do Mestrado em Direitos Fundamentais e Alteridade da Universidade Católica do Salvador (UCSal) e da Faculdade Baiana de Direito. Líder do Grupo de Pesquisa JusBioMed - Direito, Bioética e Medicina.

Liliane Lins-Kusterer, Universidade Federal da Bahia (UFBA)

Pós-Doutora em Medicina e Saúde Humana pela Escola Bahiana de Medicina e Saúde e Saúde Pública. Livre Docente em Bioética pela Faculdade de Medicina da Bahia (FMBUFBA). Doutora em Patologia Humana pelo Centro de Pesquisa Gonçalo Moniz/ Fundação Oswaldo Cruz/BA. Pesquisadora Visitante da EBMSP. Professora em Regime de Dedicação Exclusiva do Departamento de Medicina Preventiva e Social da Faculdade de Medicina da UFBA e professora permanente do Programa de Pós-graduação em Saúde, Ambiente e Trabalho (FMB-UFBA).

Rafael Verdival, Universidade Católica do Salvador

Mestrando em Direitos Fundamentais e Alteridade pela Universidade Católica do Salvador (UCSAL). Pós-Graduado em Filosofia e Autoconhecimento: uso pessoal e profissional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS). Membro integrante do Grupo de Pesquisa JusBioMed - Direito, Bioética e Medicina.

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Publicado

18.07.2022

Como Citar

Meireles Araújo, A. T., Lins-Kusterer, L., & Verdival, R. (2022). Vulnerabilidade e compreensão como fundamentos do consentimento na relação médico-paciente. Revista Brasileira De Direito Civil, 31(01), 275. Recuperado de https://rbdcivil.ibdcivil.org.br/rbdc/article/view/735

Edição

v. 31 n. 01 (2022): Revista Brasileira de Direito Civil

Seção

Atualidades

Licença

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