Realismo jurídico e sentença estrutural: a influência do direito civil no direito processual

Autores

Palavras-chave:

Sentença estrutural – Escola da Exegese – Código Napoleônico – Realismo Jurídico – Pragmatismo jurídico.

Resumo

Este estudo busca analisar o conceito da sentença estrutural ou estruturante no processo civil e demonstrar que seu surgimento e fundamento de validade só foi possível em razão da evolução da doutrina civil a partir do Código Napoleônico e após o surgimento da Escola do Realismo Jurídico.

Biografia do Autor

Frederico do Valle Abreu, Centro Universitário IESB

Frederico do Valle Abreu é Professor de Direito Civil no Centro Universitário IESB-DF, mestrando em Direitos Sociais e Processos Reivindicatórios no Centro Universitário IESB-DF e Advogado em Brasília – DF.

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Publicado

08.03.2024

Como Citar

Abreu, F. do V. (2024). Realismo jurídico e sentença estrutural: a influência do direito civil no direito processual. Revista Brasileira De Direito Civil, 32(4), 17–38. Recuperado de https://rbdcivil.ibdcivil.org.br/rbdc/article/view/725

Edição

v. 32 n. 4 (2023): Revista Brasileira de Direito Civil

Seção

Doutrina Nacional

Licença

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