Comentário à jurisprudência do STJ sobre colação

Autores

  • Edgard Audomar Marx Neto Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais
  • Laura Souza Lima e Brito Centro Universitário UniBH

Palavras-chave:

Direito das Sucessões. Sucessão legítima. Herdeiros necessários. Legítima. Colação.

Resumo

O presente trabalho tem como objetivo analisar os julgados do Superior Tribunal de Justiça sobre o modo da colação de 2017 a junho de 2020, para verificar se o STJ já teria aplicado o art. 639 do Código de Processo Civil. A pesquisa jurisprudencial demonstrou que o referido Tribunal ainda não decidiu sobre o cálculo da colação nos termos da lei processual vigente, mas trouxe à tona os fatores que têm influenciado os ministros nas decisões sobre o tema.

Biografia do Autor

Edgard Audomar Marx Neto, Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais

Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Professor Adjunto de Direito Civil na Faculdade de Direito UFMG.

Laura Souza Lima e Brito, Centro Universitário UniBH

Doutora e Mestre pela Faculdade de Direito da USP. Graduada em Direito pela UFMG. Professora na Faculdade de Direito do Centro UNiversitário Uni-BH. Advogada em Belo Horizonte.

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Publicado

09.04.2021

Como Citar

Marx Neto, E. A., & Brito, L. S. L. e. (2021). Comentário à jurisprudência do STJ sobre colação. Revista Brasileira De Direito Civil, 27(01), 171. Recuperado de https://rbdcivil.ibdcivil.org.br/rbdc/article/view/578

Edição

v. 27 n. 01 (2021): Revista Brasileira de Direito Civil

Seção

Jurisprudência Comentada

Licença

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