Sobre a advocacia e seus caminhos: anotações a partir de uma decisão do Superior Tribunal de Justiça

Autores

Palavras-chave:

Lesão. Superior Tribunal de Justiça. Direito dos Contratos.

Resumo

O texto analisa e comenta o acórdão pelo qual o Superior Tribunal de Justiça, por sua Terceira Turma, julgou o Recurso Especial número 1.155.200. A partir de revisão de literatura, aponta aspectos positivos e negativos da decisão, com ênfase à disciplina jurídica da lesão e ao papel institucional do Superior Tribunal de Justiça. Propõe, ao final e sob o pálio da acepção de segurança jurídica como exigência de coerência normativa, reflexão a respeito dos caminhos e descaminhos da advocacia e do processo decisório.

Biografia do Autor

André Luiz Arnt Ramos, Universidade Positivo

Doutor e Mestre em Direito das Relações Sociais pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná. Bacharel em Direito pela mesma instituição. Membro do Grupo de Pesquisa Virada de Copérnico. Associado ao Instituto dos Advogados do Paraná, ao Instituto Brasileiro de Estudos em Responsabilidade Civil e ao Instituto Brasileiro de Direito dos Contratos. Pesquisador visitante junto ao Instituto Max Planck para Direito Comparado e Internacional Privado. Professor da Universidade Positivo e de cursos de pós-graduação em Direito. Advogado em Curitiba. CV Lattes: http://lattes.cnpq.br/8649041100567511.

Eroulths Cortiano Junior, Universidade Federal do Paraná

Doutor em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná. Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná. Líder do Grupo de Pesquisas Virada de Copérnico. Associado do Instituto Brasileiro de Direito Civil, do Instituto Brasileiro de Direito de Família e do Instituto dos Advogados do Paraná. Advogado em Curitiba. CV Lattes: http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4766335T8. E-mail: ecortiano@cpc.adv.br

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Publicado

02.07.2020

Como Citar

Arnt Ramos, A. L., & Cortiano Junior, E. (2020). Sobre a advocacia e seus caminhos: anotações a partir de uma decisão do Superior Tribunal de Justiça. Revista Brasileira De Direito Civil, 24(02), 183. Recuperado de https://rbdcivil.ibdcivil.org.br/rbdc/article/view/542

Edição

v. 24 n. 02 (2020): Revista Brasileira de Direito Civil

Seção

Jurisprudência Comentada

Licença

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