Lucro da intervenção: a disciplina e os julgamentos pioneiros no Superior Tribunal de Justiça

Autores

  • Leonardo Fajngold
  • Bernardo Salgado
  • Dan Guerchon

Resumo

O artigo se dedica a analisar a figura do lucro da intervenção, examinando, em especial, seu conceito, o tratamento que deve ser conferido ao tema e os critérios utilizados na etapa de quantificar o montante a ser excluído do patrimônio do interventor. Ao longo do trabalho, são também comentados o Enunciado nº 620 do Conselho da Justiça Federal, aprovado na VIII Jornada de Direito Civil, e os recursos especiais nº 1.552.434/GO e nº 1.698.701/RJ, julgados no segundo semestre de 2018 pelo Superior Tribunal de Justiça.

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Publicado

27.09.2019

Como Citar

Fajngold, L., Salgado, B., & Guerchon, D. (2019). Lucro da intervenção: a disciplina e os julgamentos pioneiros no Superior Tribunal de Justiça. Revista Brasileira De Direito Civil, 21(03), 163. Recuperado de https://rbdcivil.ibdcivil.org.br/rbdc/article/view/470

Edição

v. 21 n. 03 (2019): REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL - VOL. 21 | Jul-Set 2019

Seção

Jurisprudência Comentada

Licença

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