Notas sobre o plágio e a contrafação
Palavras-chave:
Direito de Autor, Direitos intelectuais, Direitos da personalidade, Direito moral de autor, Direito ao reconhecimento da autoria, Plágio, Contrafação.Resumo
O presente artigo analisa inicialmente a ligação entre a personalidade do autor e sua obra, particularmente no que concerne ao direito de partenidade. A partir daí, procura deixar evidente a distinção entre o plágio e a contrafação, institutos que são muitas vezes confundidos pela doutrina e pelos tribunais, não obstante sua grande importância em nossa sociedade, em especial em razão do advento de novas tecnologias.