Notas sobre o plágio e a contrafação

Leonardo Estevam de Assis Zanini

Resumo


O presente artigo analisa inicialmente a ligação entre a personalidade do autor e sua obra, particularmente no que concerne ao direito de partenidade. A partir daí, procura deixar evidente a distinção entre o plágio e a contrafação, institutos que são muitas vezes confundidos pela doutrina e pelos tribunais, não obstante sua grande importância em nossa sociedade, em especial em razão do advento de novas tecnologias.


Palavras-chave


Direito de Autor; Direitos intelectuais; Direitos da personalidade; Direito moral de autor; Direito ao reconhecimento da autoria; Plágio; Contrafação.

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