A dependência econômica nos contratos de longa duração

Vitor de Paula Ramos

Resumo


Numa primeira parte do estudo, apresentam-se premissas e conceitos. Na segunda parte, passa-se à análise das soluções dadas em doutrina para a resilição de contratos de longa duração com dependência econômica. Com a leitura do art. 473 do Código Civil, apresentam-se três soluções: a possibilidade de resilição do contrato, a indenização e a manutenção forçada do vínculo. Uma vez explanadas e exemplificadas as três soluções, analisa-se a opção do ordenamento jurídico, não só no art. 473 do Código Civil, mas também na legislação processual, defendendo-se a prevalência da tutela específica e a possibilidade de conversão em perdas e danos somente diante de impossibilidade no cumprimento da obrigação específica.

Palavras-chave


Dependência econômica. Contratos de longa duração. Tutela específica.

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