A dependência econômica nos contratos de longa duração

Autores

  • Vitor de Paula Ramos Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Palavras-chave:

Dependência econômica. Contratos de longa duração. Tutela específica.

Resumo

Numa primeira parte do estudo, apresentam-se premissas e conceitos. Na segunda parte, passa-se à análise das soluções dadas em doutrina para a resilição de contratos de longa duração com dependência econômica. Com a leitura do art. 473 do Código Civil, apresentam-se três soluções: a possibilidade de resilição do contrato, a indenização e a manutenção forçada do vínculo. Uma vez explanadas e exemplificadas as três soluções, analisa-se a opção do ordenamento jurídico, não só no art. 473 do Código Civil, mas também na legislação processual, defendendo-se a prevalência da tutela específica e a possibilidade de conversão em perdas e danos somente diante de impossibilidade no cumprimento da obrigação específica.

Biografia do Autor

Vitor de Paula Ramos, Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Doutor em direito, economia e empresa pela Universidade de Girona (UdG), Espanha. Mestre e doutor em direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Professor nos cursos de pós-graduação lato sensu em Processo Civil da PUCRS e da Uniritter. Professor convidado do Mestrado em Raciocínio Probatório na UdG (Espanha). Membro efetivo do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Autor de livros e artigos, além de traduções jurídicas. Advogado atuante no RS, em SP e em Brasília.

Downloads

Publicado

07.07.2019

Como Citar

de Paula Ramos, V. (2019). A dependência econômica nos contratos de longa duração. Revista Brasileira De Direito Civil, 20(02), 17. Recuperado de https://rbdcivil.ibdcivil.org.br/rbdc/article/view/384

Edição

v. 20 n. 02 (2019): REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL - VOL. 20 | Abr-Jun 2019

Seção

Doutrina Nacional

Licença

O envio de Conteúdo Editorial para publicação na RBDCivil implica aceitação dos termos e condições da CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS DE COLABORAÇÃO AUTORAL INÉDITA E TERMO DE RESPONSABILIDADE, por meio da qual o autor cede globalmente os direitos autorais do Conteúdo Editorial enviado exclusivamente para a Revista Brasileira de Direito Civil e seus sucessores ou cessionários, por todo o prazo de vigência dos direitos patrimoniais de autor, previsto na Lei Autoral brasileira, para publicação ou distribuição em meio impresso ou eletrônico, ficando autorizada a incluir esse Conteúdo Editorial, nos meios de divulgação impressos ou digitais, on-line, Intranet, via Internet e hospedagem, isoladamente ou em conjunto com outras obras e serviços de informação eletrônica, em servidores próprios, de terceiros ou de clientes, podendo distribuí-la comercialmente e comercializá-la, por todos os meios eletrônicos existentes ou que venham a ser criados futuramente, inclusive através de armazenamento temporário ou definitivo em memória ou disco dos usuários ou clientes, em aparelhos móveis ou fixos, portáteis ou não, cabendo à RBDCivil determinar todas as suas características editoriais e gráficas, preço, modos de distribuição, disponibilização, visualização, acesso, download, venda e revenda aos distribuidores, portais de Internet, banco de dados, bem como promoções, divulgação e publicidade. A Revista Brasileira de Direito Civil fica autorizada a proceder a modificações e correções para a adequação do texto às normas de publicação.