A Súmula no 308 do STJ e o permutante de terreno: análise do RESP no 1.432.693/SP

Autores

  • Roberta Mauro Medina Maia

Palavras-chave:

Recurso Especial no 1.432.693/SP. Hipoteca. Permutante de Terreno. Incorporação Imobiliária.

Resumo

O objetivo deste artigo é comentar a decisão proferida no âmbito do Recurso Especial no 1.432.693/SP, julgado pelo Superior Tribunal de Justiça, que estendeu os efeitos da Súmula no 308 do STJ ao permutante de terreno. Ao comentar a decisão, o texto discorre sobre a incoerência da referida Corte em relação à figura do permutante e à inconveniência da extensão dos efeitos da Súmula ao mesmo.

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Publicado

04.01.2018

Como Citar

Mauro Medina Maia, R. (2018). A Súmula no 308 do STJ e o permutante de terreno: análise do RESP no 1.432.693/SP. Revista Brasileira De Direito Civil, 14(4), 165. Recuperado de https://rbdcivil.ibdcivil.org.br/rbdc/article/view/170

Edição

v. 14 n. 4 (2017): REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL - VOL. 14 | Out - Dez 2017

Seção

Jurisprudência Comentada

Licença

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