Para além da "principialização" da função social do contrato

Autores

  • Carlos Nelson Konder

Palavras-chave:

Função social do contrato, Função social da propriedade, Princípio.

Resumo

O artigo aborda a trajetória percorrida pela função social do contrato, comparando-a com a função social da propriedade, e examinando as vantagens e desvantagens de sua qualificação como princípio de direito contratual, de maneira a defender que o desenvolvimento de todas as suas possibilidades interpretativas envolve a superação dessa qualificação, identificando-a como postulado metodológico-hermenêutico.

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Publicado

03.01.2018

Como Citar

Konder, C. N. (2018). Para além da "principialização" da função social do contrato. Revista Brasileira De Direito Civil, 13(03), 39–60. Recuperado de https://rbdcivil.ibdcivil.org.br/rbdc/article/view/151

Edição

v. 13 n. 03 (2017): REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL - VOL. 13 | Jul-Set 2017

Seção

Doutrina Nacional

Licença

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