O ambiente da nova contratualidade e a tendência da jurisprudência do STJ em matéria contratual

Rodrigo Toscano de Brito

Resumo


O presente artigo tem por objetivo estudar a consolidação do cenário em que estão inseridos os contratos, a partir da globalização e sua influência, e a dignidade da pessoa humana como contraponto à pressão globalizante. Nesse sentido, faz-se uma visita à doutrina constitucional e civil, para, ao final, trazer análises sobre a evolução legislativa e jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça, nesse “ambiente contratual”. Assim, parte-se da análise de alguns recentes julgados do STJ que tragam, em sua essência, a influência dos elementos inicialmente citados, levando em conta precedentes que envolvam contratos civis, empresariais e de consumo.


Palavras-chave


Contratos; Globalização; Dignidade da pessoa humana; Precedentes judiciais.

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