A propriedade privada na Constituição Federal

Autores

  • Eroulths Cortiano Júnior

Palavras-chave:

Direito Civil, Propriedade privada, Constituição Federal, Direito de propriedade.

Resumo

Trata este artigo de revelar e demonstrar sistematicamente os dispositivos constitucionais que têm como objeto a propriedade privada, colaborando para a compreensão do instituto em sua dimensão constitucional. Para tanto, a propriedade privada é apresentada como um instituto jurídico e não como uma categoria conceitual, com todos os riscos imanentes a esta abordagem. A visão institucional da propriedade irá permitir a sua compreensão integral no plano do direito civil-constitucional.

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Publicado

14.07.2017

Como Citar

Júnior, E. C. (2017). A propriedade privada na Constituição Federal. Revista Brasileira De Direito Civil, 2(02). Recuperado de https://rbdcivil.ibdcivil.org.br/rbdc/article/view/119

Edição

v. 2 n. 02 (2014): REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL - VOL. 02 | Out-Dez 2014

Seção

Doutrina Nacional

Licença

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