A desconsideração da personalidade jurídica na arbitragem: limites da competência do árbitro

Autores

Resumo

O presente artigo tem como objetivo analisar a figura da desconsideração da personalidade jurídica e sua admissibilidade no âmbito do procedimento arbitral. A análise busca diferenciar a figura da desconsideração da personalidade jurídica da vinculação de terceiros por fraude ou abuso de direito e da desconsideração atributiva.

Biografia do Autor

Marcela Kohlbach de Faria, Fundação Getúlio Vargas (FGV-RIO)

Mestre e doutora em direito processual pela UERJ. Professora da Graduação Escola de Direito da FGV Rio e da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Professora do Mestrado Profissional da FGV-Rio. Advogada, árbitra independente e parecerista. Sócia de Marcela Kohlbach Arbitragem e Advocacia.

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Publicado

05.12.2025

Como Citar

Kohlbach de Faria, M. (2025). A desconsideração da personalidade jurídica na arbitragem: limites da competência do árbitro. Revista Brasileira De Direito Civil, 34(2), 111. Recuperado de https://rbdcivil.ibdcivil.org.br/rbdc/article/view/1116

Edição

v. 34 n. 2 (2025): Revista Brasileira de Direito Civil

Seção

Doutrina Nacional

Licença

Copyright (c) 2025 Revista Brasileira de Direito Civil

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