A confidencialidade enquanto princípio garantidor de espaços seguros de fala no processo autocompositivo

Autores

Resumo

Um dos princípios que diferencia a mediação dos demais métodos autocompositivos está relacionado ao fato de reger-se pelo princípio da confidencialidade, que é aplicável não apenas quando da realização das sessões conjuntas, como também nas individuais. Uma das ferramentas amplamente utilizadas pelos mediadores é o chamado caucus. Assim, questiona-se: quais são as razões pelas quais a confidencialidade é considerada crucial para criar espaços seguros de comunicação entre as partes e os facilitadores envolvidos no processo autocompositivo brasileiro? Objetiva-se compreender os múltiplos sentidos do princípio da confidencialidade, suas exceções e a sua importância enquanto elemento garantidor de espaços seguros de fala dos mediandos. Utiliza-se do método hipotético-dedutivo e técnica de pesquisa bibliográfica e exploratória.

Biografia do Autor

Josiane Caleffi Estivalet, Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC)

Juíza de Direito no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Titular da 1ª Vara Cível de Santa Cruz do Sul e coordenadora do CEJUSC regional. Membro do Grupo de Estudos Políticas Públicas de Inclusão Social do Programa de Pós-Graduação da UNISC. Possui graduação em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (1993). Especialização em Direito, Sociedade e Psicanálise e Direito Processual Civil pelo Instituto de Ensino Superior de Santo Ângelo. Mestre em Políticas Públicas pela Universidade de Santa Cruz do Sul. Doutora pela UNISC. Cursou Basic Training in Transformative Mediation pelo Institute for the Study of Conflict Transformation (USA) e Negociação e Mediação Skills and Tools Advanced pela Columbia University (NY). Coordenadora do NEM, Núcleo de Estudos em Mediação da Escola Superior da Magistratura da AJURIS (Associação dos Juízes do Estado do Rio Grande do Sul).

Marli Marlene Moraes da Costa, Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC)

Doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, com Pós-Doutoramento em Direitos Sociais pela Universidade de Burgos-Espanha, com Bolsa Capes. Professora da Graduação, Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul/RS – UNISC. Coordenadora do Grupo de Estudos Direito, Cidadania e Políticas Públicas. MBA em Gestão de Aprendizagem e Modelos Híbridos de Educação. Especialista em Direito Processual Civil. Psicóloga com Especialização em Terapia Familiar Sistêmica. Membro do Conselho Consultivo da Rede de Pesquisa em Direitos Humanos e Políticas Públicas. Membro do Núcleo de Estudos Jurídicos da Criança e do Adolescente – NEJUSCA/UFSC.

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Publicado

05.12.2025

Como Citar

Caleffi Estivalet, J., & Marlene Moraes da Costa, M. (2025). A confidencialidade enquanto princípio garantidor de espaços seguros de fala no processo autocompositivo. Revista Brasileira De Direito Civil, 34(2), 17. Recuperado de https://rbdcivil.ibdcivil.org.br/rbdc/article/view/1021

Edição

v. 34 n. 2 (2025): Revista Brasileira de Direito Civil

Seção

Doutrina Nacional

Licença

Copyright (c) 2025 Revista Brasileira de Direito Civil

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