Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 3, n. 01 (2015): REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL - VOL. 03 | Jan-Mar 2015 O contrato EPC e o princípio do equilíbrio econômico Detalhes   PDF
Luiz Gastão Paes de Barros Leães
 
v. 7, n. 01 (2016): REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL - VOL. 07 | Jan-Mar 2016 O contrato existencial: análise de decisão judicial que assegura a sua aplicação Resumo   PDF
Arthur Pinheiro Basan
 
v. 1, n. 01 (2014): REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL - VOL. 02 | Jul-Set 2014 O Corpo do registro no registro do corpo; Mudança de nome e sexo sem cirurgia de redesignação Resumo   PDF
Luiz Edson Fachin
 
v. 10, n. 04 (2016): REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL - VOL. 10 | Out-Dez 2016 O Direito Civil entre o sujeito e a pessoa: estudos em homenagem ao professor Stefano Rodotà Detalhes   PDF
Gustavo Tepedino
 
v. 2, n. 02 (2014): REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL - VOL. 02 | Out-Dez 2014 O Direito Civil-Constitucional e o livre desenvolvimento da personalidade do idoso: o dilema de Lear Resumo   PDF
Guilherme Calmon Nogueira da Gama, João Gabriel Madeira Pontes, Pedro Henrique da Costa Teixeira
 
v. 7, n. 01 (2016): REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL - VOL. 07 | Jan-Mar 2016 O direito de superfície na Alemanha e o seu caráter social Resumo   PDF
Leonardo Estevam de Assis Zanini
 
v. 22, n. 04 (2019): REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL - VOL. 22 | Out-Dez 2019 O direito real de laje: uma análise à luz do princípio constitucional da função social da propriedade Resumo   PDF
Karina Pinheiro de Castro
 
v. 17 (2018): REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL - VOL. 17 | Jul-Set 2018 O limite da autonomia em face do direito à vida e a recusa a tratamento médico em casos de doenças crônicas Detalhes   PDF
Antonio Jorge Pereira Júnior, Rayssa Mosanio Duarte Pereira, Rebeca Simão Bedê Ferreira
 
v. 7, n. 01 (2016): REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL - VOL. 07 | Jan-Mar 2016 O papel da doutrina de proteção à criança e à(o) adolescente frente às perspectivas de gênero. Resumo   PDF
Lígia Ziggiotti de Oliveira
 
v. 12, n. 02 (2017): REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL - VOL. 12 | Abr-Jun 2017 O que revelam os julgados que tratam da condição de herdeiro do cônjuge em regime de separação convencional de bens: comentários ao AgRg na MC 23.242-RS ou comentários tardios ao REsp nº 992.749-MS Resumo   PDF
Thaís Fernanda Tenório Sêco, Fellipe Guerra David Reis
 
v. 12, n. 02 (2017): REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL - VOL. 12 | Abr-Jun 2017 O risco do retrocesso: uma análise sobre a proposta de harmonização dos dispositivos do Código Civil, do CPC, do EPD e da CDPD a partir da alteração da Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015 Detalhes   PDF
Joyceane Bezerra de Menezes
 
v. 1, n. 01 (2014): REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL - VOL. 02 | Jul-Set 2014 O segundo passo: do consumidor à pessoa humana Detalhes   PDF
Carlos Nelson Konder
 
v. 4, n. 02 (2015): REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL - VOL. 04 | Abr-Jun 2015 O Supremo Tribunal Federal e a Virada de Copérnico Resumo   PDF
Gustavo Tepedino
 
v. 3, n. 01 (2015): REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL - VOL. 03 | Jan-Mar 2015 O surgimento e o desenvolvimento do right of privacy nos Estados Unidos Resumo   PDF
Leonardo Estevam de Assis Zanini
 
v. 5, n. 03 (2015): REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL - VOL. 05 | Jul-Set 2015 Ode às liberdades Detalhes   PDF
Paula Greco Bandeira
 
v. 11, n. 01 (2017): REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL - VOL. 11 | Jan-Mar 2017 Oferta ao público de unidades autônomas de empreendimento imobiliário. Não caracterização como emissão ou oferta pública de valores mobiliários Detalhes   PDF
Marcelo Fernandez Trindade
 
v. 15, n. 01 (2018): REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL - VOL. 15 | Jan-Mar 2018 Originalidade em crise Resumo   PDF
Pedro Marcos Nunes Barbosa
 
v. 12, n. 02 (2017): REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL - VOL. 12 | Abr-Jun 2017 Os alimentos entre dogmática e efetividade Resumo   PDF
Ana Carla Harmatiuk Matos, Ana Carolina Brochado Teixeira
 
v. 8, n. 02 (2016): REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL - VOL. 08 | Abr-Jun 2016 Os direitos autorais na perspectiva civil-constitucional Resumo   PDF
Allan Rocha de Souza, Vitor de Azevedo Almeida Junior, Wemerton Monteiro Souza
 
v. 17 (2018): REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL - VOL. 17 | Jul-Set 2018 Os fundos de indenização civil para as vítimas de crime cujo autor é desconhecido ou incerto como exemplo de solidariedade social na responsabilidade civil contemporânea: breves notas de direito comparado Resumo   PDF
Fábio Siebeneichler de Andrade, Flaviana Rampazzo Soares
 
v. 7, n. 01 (2016): REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL - VOL. 07 | Jan-Mar 2016 Os rumos cruzados do Direito Civil pós-88 e do Constitucionalismo de hoje Resumo   Vídeo
Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho
 
v. 22, n. 04 (2019): REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL - VOL. 22 | Out-Dez 2019 Os tribunais e o senso comum: sobre a regra de fixação dos alimentos em 30% dos rendimentos do alimentante Resumo   PDF
Ana Carla Harmatiuk Matos, Lígia Ziggiotti de Oliveira, Jacqueline Lopes Pereira, Andressa Regina Bissolotti dos Santos, Francielle Elisabet Nogueira Lima
 
v. 18 (2018): REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL - VOL. 18 | Out-Dez 2018 Outorga conjugal e aval no casamento Resumo   PDF
Ana Carla Harmatiuk Matos, Jacqueline Lopes Pereira
 
v. 6, n. 04 (2015): REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL - VOL. 06 | Out-Dez 2015 Palestra Dez anos do Código Civil: como tratar os efeitos jurídicos da biotecnologia? Resumo   Vídeo
Heloisa Helena Gomes Barbosa
 
v. 21, n. 03 (2019): REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL - VOL. 21 | Jul-Set 2019 Palestra proferida pelo Prof. Brian Cox, intitulada “You and AI”. Resumo   Vídeo
. .
 
v. 13, n. 03 (2017): REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL - VOL. 13 | Jul-Set 2017 Para além da "principialização" da função social do contrato Resumo   PDF
Carlos Nelson Konder
 
v. 20, n. 02 (2019): REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL - VOL. 20 | Abr-Jun 2019 Perspectivas para a tutela da pessoa com deficiência mental em matéria contratual Resumo   PDF
Eduardo Nunes de Souza
 
v. 21, n. 03 (2019): REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL - VOL. 21 | Jul-Set 2019 Planejamento sucessório: conceito, mecanismos e limitações Resumo   PDF
Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka, Flávio Tartuce
 
v. 18 (2018): REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL - VOL. 18 | Out-Dez 2018 PLC no 29/2017: principais aspectos e perspectivas – Faculdade de Direito da UERJ – 13 de setembro de 2018 Detalhes   PDF
Ernesto Tzirulnik
 
v. 4, n. 02 (2015): REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL - VOL. 04 | Abr-Jun 2015 Possibilidade de exclusão de sócio minoritário pelo fim da affectio societatis diante de previsão expressa no contrato social Detalhes   PDF
Paula A. Forgioni
 
v. 3, n. 01 (2015): REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL - VOL. 03 | Jan-Mar 2015 Prescrição e decadência no direito civil em busca da distinção funcional Resumo   PDF
Thaís Fernanda Tenório Sêco
 
v. 16 (2018): REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL - VOL. 16 | Abr-Jun 2018 Primeira interpretação do Regulamento Europeu de Sucessões: comentários ao Acordão TJUE C 218/16 – Segunda Seção Resumo   PDF
Fernando Pedro Meinero
 
v. 22, n. 04 (2019): REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL - VOL. 22 | Out-Dez 2019 Qual liberdade tutelar na era da opinião irresponsável? – Apresentação à obra Responsabilidade civil na rede: danos e liberdade à luz do marco civil da internet, de QUEIROZ, João Quinelato de. Rio de Janeiro: Processo, 2019 Detalhes   PDF
Eduardo Nunes de Souza
 
v. 8, n. 02 (2016): REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL - VOL. 08 | Abr-Jun 2016 Questões de gênero diante da jurisprudência contemporânea dos tribunais brasileiros Resumo   Vídeo
Ana Carla Harmatiuk
 
v. 13, n. 03 (2017): REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL - VOL. 13 | Jul-Set 2017 Reconhecimento e inclusão das pessoas com deficiência Resumo   PDF
Heloisa Helena Barboza, Vitor de Azevedo Almeida Junior
 
v. 17 (2018): REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL - VOL. 17 | Jul-Set 2018 Reconhecimento extrajudicial da filiação socioafetiva e multiparentalidade: comentários ao Provimento no 63, de 14.11.17, do CNJ Detalhes   PDF
Karina Barbosa Franco, Marcos Ehrhardt Júnior
 
v. 9, n. 03 (2016): REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL - VOL. 09 | Jul-Set 2016 Reflexões metodológicas: a construção do observatório de jurisprudência no âmbito da pesquisa jurídica Resumo   PDF
Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho
 
v. 14, n. 4 (2017): REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL - VOL. 14 | Out - Dez 2017 Reflexões sobre as pessoas com deficiência e sobre os impactos da Lei no 13.146/2015 no estudo dos planos do negócio jurídico Resumo   PDF
Taisa Maria Macena de Lima, Marcelo de Mello Vieira, Beatriz de Almeida Borges e Silva
 
v. 2, n. 02 (2014): REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL - VOL. 02 | Out-Dez 2014 Regime jurídico aplicável à sociedade anônima cujo comando é compartilhado entre uma empresa pública e uma empresa privada. Sujeição às normas de direito comum e inaplicabilidade do regime de direito público Detalhes   PDF
Arnold Wald
 
v. 2, n. 02 (2014): REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL - VOL. 02 | Out-Dez 2014 Regulação da internet e promoção de direitos e liberdades civis Resenha do livro: Direito privado e Internet, de MARTINS, Guilherme Magalhães (Coord.) Detalhes   PDF
Fabiano Pinto de Magalhães
 
v. 20, n. 02 (2019): REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL - VOL. 20 | Abr-Jun 2019 Reparação de danos: interesse positivo e interesse negativo, de Renata C. Steiner Detalhes   PDF
Rafael Branco Xavier
 
v. 3, n. 01 (2015): REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL - VOL. 03 | Jan-Mar 2015 Resenha a Arnoldo Wald (organizador), Doutrinas Essenciais - Mediação e Arbitragem Detalhes   PDF
Gustavo Tepedino
 
v. 19, n. 01 (2019): REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL - VOL. 19 | Jan-Mar 2019 Resenha a Denúncia contratual e dever de pré-aviso, de Francisco de Assis Viégas Detalhes   PDF
Carlos Nelson Konder
 
v. 18 (2018): REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL - VOL. 18 | Out-Dez 2018 Resenha à obra A tutela das multititularidades: repensando os limites do direito de propriedade, de Everilda Brandão Guilhermino Detalhes   PDF
Roberta Mauro Medina Maia
 
v. 19, n. 01 (2019): REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL - VOL. 19 | Jan-Mar 2019 Resenha à obra Autotutela nas relações contratuais, de Raquel Bellini de Oliveira Salles Detalhes   PDF
Anderson Schreiber
 
v. 18 (2018): REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL - VOL. 18 | Out-Dez 2018 Resenha à obra Enriquecimento sem causa: as obrigações restitutórias no direito civil, de Rodrigo da Guia Silva Detalhes   PDF
Eduardo Nunes de Souza
 
v. 17 (2018): REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL - VOL. 17 | Jul-Set 2018 Resenha à obra Pacto comissório e pacto marciano no sistema brasileiro de garantias, de Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho Detalhes   PDF
Diana Paiva de Castro
 
v. 21, n. 03 (2019): REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL - VOL. 21 | Jul-Set 2019 Resenha à obra "Princípios Contratuais aplicados: Boa-fé, função social e equilíbrio contratual à luz da Jurisprudência" Detalhes   PDF
Daniel Bucar
 
v. 22, n. 04 (2019): REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL - VOL. 22 | Out-Dez 2019 Resenha à obra Responsabilidade por danos e segurança jurídica – Legislação e jurisdição nos contextos alemão e brasileiro, de RAMOS, André Luiz Arnt. Curitiba: Juruá, 2018 Detalhes   PDF
Gabriel Schulman, Marcelo Luiz Francisco de Macedo Bürger
 
v. 20, n. 02 (2019): REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL - VOL. 20 | Abr-Jun 2019 Resenha à obra “Prescrição – função, pressupostos e termo inicial”, de Rachel Maçalam Saab Lima Detalhes   PDF
Gustavo Tepedino
 
201 a 250 de 299 itens << < 1 2 3 4 5 6 > >>