Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 5, n. 03 (2015): REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL - VOL. 05 | Jul-Set 2015 Como harmonizar os modelos jurídicos abertos com a segurança jurídica dos contratos? Resumo   PDF
Judith Martins Costa
 
v. 9, n. 03 (2016): REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL - VOL. 09 | Jul-Set 2016 Compensação de créditos em contrato de empreitada e instrumentos genéricos de quitação Detalhes   PDF
Anderson Schreiber
 
v. 16 (2018): REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL - VOL. 16 | Abr-Jun 2018 Compensatio lucri cum damno no direito brasileiro: estudo a partir da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre o pagamento do DPVAT Resumo   PDF
Rodrigo da Guia Silva
 
v. 14, n. 4 (2017): REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL - VOL. 14 | Out - Dez 2017 Contratação na sociedade massificada Resumo   PDF
Leonardo Estevam de Assis Zanini
 
v. 19, n. 01 (2019): REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL - VOL. 19 | Jan-Mar 2019 Contrato de consórcio e cumprimento da função social: comentários à Apelação no 0007861-86.2012.8.19.0042 do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Resumo   PDF
Deborah Pereira Pinto dos Santos
 
v. 3, n. 01 (2015): REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL - VOL. 03 | Jan-Mar 2015 Contrato de seguro de vida e o agravamento do risco Detalhes   PDF
Luiz Edson Fachin
 
v. 1, n. 01 (2014): REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL - VOL. 02 | Jul-Set 2014 Contrato de Seguro. Suicídio do segurado. Art. 798, Código Civil. Interpretação. Diretrizes e princípios do Código Civil. Proteção ao consumidor. Detalhes   PDF
Judith Martins Costa
 
v. 19, n. 01 (2019): REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL - VOL. 19 | Jan-Mar 2019 Contrato preliminar – Substituição pelo contrato definitivo – Efeitos – Súmula no 543 do STJ Detalhes   PDF
Carlos Roberto Barbosa Moreira
 
v. 1, n. 01 (2014): REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL - VOL. 02 | Jul-Set 2014 Contratos eletrônicos e consumo Resumo   PDF
Anderson Schreiber
 
v. 3, n. 01 (2015): REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL - VOL. 03 | Jan-Mar 2015 Contratos empresariais na unidade do ordenamento Resumo   PDF
Gustavo Tepedino
 
v. 6, n. 04 (2015): REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL - VOL. 06 | Out-Dez 2015 Contratos existenciais: contextualização, conceito e interesses extrapatrimoniais Resumo   PDF
Rafael Ferreira Bizelli
 
v. 9, n. 03 (2016): REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL - VOL. 09 | Jul-Set 2016 Controvérsias atuais da tutela da personalidade: critérios para doação de sangue Resumo   PDF
Gustavo Tepedino
 
v. 5, n. 03 (2015): REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL - VOL. 05 | Jul-Set 2015 Controvérsias sobre o âmbito de aplicação da lei do inquilinato nos contratos built to suit Resumo   PDF
Paula Moura Francesconi de Lemos Pereira
 
v. 12, n. 02 (2017): REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL - VOL. 12 | Abr-Jun 2017 Da família plural à família singular: dilemas entre união estável e casamento Resumo   PDF
Cleber Affonso Angeluci
 
v. 20, n. 02 (2019): REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL - VOL. 20 | Abr-Jun 2019 Da positivação à implementação de direitos: o exemplo da titulação conjunta de terras provenientes da reforma agrária Resumo   PDF
Ligia Ziggiotti de Oliveira, Felipe Frank
 
v. 10, n. 04 (2016): REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL - VOL. 10 | Out-Dez 2016 De volta ao bem de família luxuoso: comentários sobre o julgamento do Recurso Especial nº 1.351.571/SP Detalhes   PDF
Paulo Franco Lustosa
 
v. 15, n. 01 (2018): REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL - VOL. 15 | Jan-Mar 2018 Debêntures. Solidariedade entre o emissor e garantidores. Alegação de renúncia tácita à solidariedade. Descabimento Detalhes   PDF
Marcelo F. Trindade
 
v. 1, n. 01 (2014): REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL - VOL. 02 | Jul-Set 2014 Defeitos do Negócio Jurídico Resumo   Vídeo
Prof. Caio Mário da Silva Pereira
 
v. 16 (2018): REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL - VOL. 16 | Abr-Jun 2018 Desafios contemporâneos da proteção do consumidor: codificação e pluralidade de fontes normativas Resumo   PDF
Milena Donato Oliva
 
v. 14, n. 4 (2017): REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL - VOL. 14 | Out - Dez 2017 Desconto de pontualidade e cláusula penal: como o direito das obrigações pode promover a adimplência? Detalhes   PDF
Felipe Schvartzman
 
v. 5, n. 03 (2015): REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL - VOL. 05 | Jul-Set 2015 Diálogo entre fontes normativas na complexidade do ordenamento Resumo   PDF
Gustavo Tepedino
 
v. 15, n. 01 (2018): REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL - VOL. 15 | Jan-Mar 2018 Direito à recusa de tratamento: análise da sentença proferida nos autos nº 201700242266 – TJGO Resumo   PDF
Luciana Dadalto, Willian Pimentel
 
v. 7, n. 01 (2016): REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL - VOL. 07 | Jan-Mar 2016 Direito Civil e proteção das vulnerabilidades Resumo   PDF
Gustavo Tepedino
 
v. 17 (2018): REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL - VOL. 17 | Jul-Set 2018 Direito Civil e Questões Constitucionais Resumo   Vídeo
Ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Edson Fachin
 
v. 11, n. 01 (2017): REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL - VOL. 11 | Jan-Mar 2017 Direito das sucessões e a proteção dos vulneráveis econômicos Resumo   PDF
Roxana Cardoso Brasileiro Borges, Renata Marques Lima Dantas
 
v. 3, n. 01 (2015): REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL - VOL. 03 | Jan-Mar 2015 Direito e Mídia Resumo   Vídeo
Anderson Schreiber
 
v. 1, n. 01 (2014): REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL - VOL. 02 | Jul-Set 2014 Direitos e conflitos de vizinhança Resumo   PDF
Paulo Lôbo
 
v. 15, n. 01 (2018): REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL - VOL. 15 | Jan-Mar 2018 Direitos fundamentais e acesso aos bens: entram em cena os commons Detalhes   PDF
Gustavo Tepedino
 
v. 6, n. 04 (2015): REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL - VOL. 06 | Out-Dez 2015 Disciplina do contrato, tutela do contratante hipossuficiente e valores constitucionais Resumo   PDF
Lorenzo Mezzasoma
 
v. 20, n. 02 (2019): REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL - VOL. 20 | Abr-Jun 2019 Distinção entre a condição resolutiva e a cláusula resolutiva expressa: repercussões na falência e na recuperação judicial Resumo   PDF
Micaela Barros Barcelos Fernandes
 
v. 5, n. 03 (2015): REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL - VOL. 05 | Jul-Set 2015 Divergências doutrinárias e jurisprudenciais no Direito Sucessório Detalhes   PDF
Ana Carolina Brochado Teixeira, Ana Cristina de Carvalho Rettore
 
v. 11, n. 01 (2017): REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL - VOL. 11 | Jan-Mar 2017 Dogmática e efetividade: o papel da civilística no desbravamento de espaços de liberdades Resumo   PDF
André Luiz Arnt Ramos
 
v. 11, n. 01 (2017): REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL - VOL. 11 | Jan-Mar 2017 Editorial Resumo   PDF
Gustavo Tepedino
 
v. 10, n. 04 (2016): REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL - VOL. 10 | Out-Dez 2016 Editorial Resumo   PDF
Gustavo Tepedino
 
v. 13, n. 03 (2017): REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL - VOL. 13 | Jul-Set 2017 Efeitos do inadimplemento em relação triangular coligada entre clube de futebol, patrocinadora e atletas. A responsabilidade post factum finitum e a chamada perda superveniente da causa do contrato Detalhes   PDF
Anderson Schreiber
 
v. 10, n. 04 (2016): REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL - VOL. 10 | Out-Dez 2016 Em busca de um consenso jurídico acerca da limitação de hidratação e nutrição nos cuidados com o fim da vida Resumo   PDF
Luciana Dadalto, Carla Vasconcelos Carvalho
 
v. 19, n. 01 (2019): REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL - VOL. 19 | Jan-Mar 2019 Em defesa da restauração do discernimento como critério para a incapacidade de fato Resumo   PDF
Mariana Alves Lara
 
v. 14, n. 4 (2017): REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL - VOL. 14 | Out - Dez 2017 Empresa e formas jurídicas: a despersonalização da atividade empresarial Resumo   PDF
Sergio Marcos Carvalho de Ávila Negri
 
v. 11, n. 01 (2017): REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL - VOL. 11 | Jan-Mar 2017 Ensaio de classificação das teorias sobre a função social do contrato Resumo   PDF
Arnaud Marie Pie Belloir, André Trapani Costa Possignolo
 
v. 1, n. 01 (2014): REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL - VOL. 02 | Jul-Set 2014 Esboço de uma classificação funcional dos atos jurídicos Resumo   PDF
Gustavo Tepedino
 
v. 20, n. 02 (2019): REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL - VOL. 20 | Abr-Jun 2019 Eva Kittay: Normalcy and a Good Life for People with Severe Cognitive Disabilities. Resumo   VÍDEO
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v. 18 (2018): REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL - VOL. 18 | Out-Dez 2018 Execução pelo equivalente como alternativa à resolução: repercussões sobre a responsabilidade civil Resumo   PDF
Aline de Miranda Valverde Terra
 
v. 20, n. 02 (2019): REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL - VOL. 20 | Abr-Jun 2019 Exposição de motivos do esboço do anteprojeto do código civil – Direito das coisas Detalhes   PDF
Ebert Chamoun
 
v. 20, n. 02 (2019): REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL - VOL. 20 | Abr-Jun 2019 False recensioni di beni o prodotti in internet e responsabilità civile Resumo   PDF
Geo Magri
 
v. 2, n. 02 (2014): REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL - VOL. 02 | Out-Dez 2014 Há limites para o princípio da pluralidade familiar na apreensão de novas formas de conjugalidade e de parentesco? Resumo   PDF
José Fernando Simão
 
v. 20, n. 02 (2019): REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL - VOL. 20 | Abr-Jun 2019 Homenagem ao Professor Caio Mário da Silva Pereira (Em seminário na EMERJ) Resumo   PDF
Carlos Roberto Barbosa Moreira
 
v. 17 (2018): REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL - VOL. 17 | Jul-Set 2018 Identidade de gênero e transexualidade no direito brasileiro Resumo   PDF
Joyceane Bezerra de Menezes, Ana Paola de Castro e Lins
 
v. 19, n. 01 (2019): REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL - VOL. 19 | Jan-Mar 2019 Il rapporto tra ragionevolezza e proporzionalità nella rilevazione delle situazioni di abuso, con particolare riferimento alla riduzione ex officio della clausola penale Resumo   PDF
Gerardo Villanacci
 
v. 18 (2018): REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL - VOL. 18 | Out-Dez 2018 Infância encarcerada Resumo   PDF
Taisa Maria Macena de Lima, Maria de Fátima Freire de Sá
 
v. 12, n. 02 (2017): REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL - VOL. 12 | Abr-Jun 2017 Interesse contratual negativo e interesse contratual positivo Resumo   VÍDEO
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