Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 19, n. 01 (2019): REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL - VOL. 19 | Jan-Mar 2019 A nova Lei da Multipropriedade Imobiliária Resumo   PDF
Gustavo Tepedino
 
v. 7, n. 01 (2016): REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL - VOL. 07 | Jan-Mar 2016 A obrigação como relação complexa Resumo   PDF
Antonino Procida Mirabelli di Lauro
 
v. 20, n. 02 (2019): REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL - VOL. 20 | Abr-Jun 2019 A obrigatoriedade de exame de DNA, o conhecimento de paternidade e as garantias fundamentais do processo Resumo   PDF
Gustavo Osna
 
v. 9, n. 03 (2016): REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL - VOL. 09 | Jul-Set 2016 A participação de crianças e adolescentes em ensaios clínicos: uma reflexão baseada nos princípios do melhor interesse, solidariedade e autonomia Resumo   PDF
Ana Carolina Brochado Teixeira, Paula Moura Francesconi de Lemos Pereira
 
v. 5, n. 03 (2015): REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL - VOL. 05 | Jul-Set 2015 A Posse no Direito Brasileiro Resumo   Vídeo
Paulo Lôbo
 
v. 15, n. 01 (2018): REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL - VOL. 15 | Jan-Mar 2018 A prescrição nas relações de consumo: interfaces entre o Código de Defesa do Consumidor e o Código Civil Resumo   PDF
Fernanda Nunes Barbosa
 
v. 7, n. 01 (2016): REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL - VOL. 07 | Jan-Mar 2016 A pretensão reivindicatória na perspectiva da função social da propriedade Resumo   PDF
Felipe Pires Pereira
 
v. 2, n. 02 (2014): REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL - VOL. 02 | Out-Dez 2014 A propriedade privada na Constituição Federal Resumo   PDF
Eroulths Cortiano Júnior
 
v. 18 (2018): REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL - VOL. 18 | Out-Dez 2018 A proteção da boa-fé na propriedade industrial Detalhes   PDF
Gustavo Tepedino
 
v. 16 (2018): REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL - VOL. 16 | Abr-Jun 2018 A proteção da imagem e da vida privada na França Resumo   PDF
Leonardo Estevam de Assis Zanini
 
v. 3, n. 01 (2015): REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL - VOL. 03 | Jan-Mar 2015 A questão da configuração de fraude nas alienações envolvendo bem de família e suas consequências: análise da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça a partir do Recurso Especial n 1.227.366 Detalhes   PDF
Vivianne da Silveira Abílio
 
v. 8, n. 02 (2016): REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL - VOL. 08 | Abr-Jun 2016 A razoabilidade e a sua adoção à moda do jeitão Resumo   PDF
Gustavo Tepedino
 
v. 13, n. 03 (2017): REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL - VOL. 13 | Jul-Set 2017 A responsabilidade civil por dano da morte: uma análise do Direito português e sua (in) aplicabilidade no Brasil Resumo   PDF
Camilla de Araujo Cavalcanti
 
v. 14, n. 4 (2017): REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL - VOL. 14 | Out - Dez 2017 A Súmula no 308 do STJ e o permutante de terreno: análise do RESP no 1.432.693/SP Resumo   PDF
Roberta Mauro Medina Maia
 
v. 19, n. 01 (2019): REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL - VOL. 19 | Jan-Mar 2019 A visão implícita de poder familiar no Projeto Escola Sem Partido Resumo   PDF
Thaís Fernanda Tenório Sêco
 
v. 17 (2018): REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL - VOL. 17 | Jul-Set 2018 A “armadilha” do regime de separação de bens e a humanização do direito de família brasileiro Resumo   PDF
Eduardo de Oliveira Leite
 
v. 17 (2018): REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL - VOL. 17 | Jul-Set 2018 Ação de exigir contas pelo exercício do usufruto legal e administração dos bens dos filhos: análise da decisão proferida pelo STJ no REsp no 1.623.098/MG Resumo   PDF
Rose Melo Vencelau Meireles
 
v. 17 (2018): REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL - VOL. 17 | Jul-Set 2018 Ação de rompimento de testamento público Detalhes   PDF
Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka
 
v. 11, n. 01 (2017): REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL - VOL. 11 | Jan-Mar 2017 Adimplemento substancial e tutela do interesse do credor: análise da decisão proferida no REsp 1.581.505 Resumo   PDF
Aline de Miranda Valverde Terra, Gisela Sampaio da Cruz Guedes
 
v. 1, n. 01 (2014): REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL - VOL. 02 | Jul-Set 2014 AGRG no RESP 827.143/DF: Precedente ou decisão judicial? Resumo   PDF
Marilia Pedroso Xavier, William Soares Pugliese
 
v. 6, n. 04 (2015): REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL - VOL. 06 | Out-Dez 2015 Alimentos compensatórios: compensação econômica e equilíbrio patrimonial Resumo   PDF
Luciano L Figueiredo
 
v. 15, n. 01 (2018): REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL - VOL. 15 | Jan-Mar 2018 Análise da aplicação do direito ao esquecimento no julgamento do RESP nº 1.631.329-RJ Resumo   PDF
Thiago Lins
 
v. 12, n. 02 (2017): REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL - VOL. 12 | Abr-Jun 2017 Análise do Acórdão nº 1.0024.13.321.589-7/001 julgado pela 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais: reconhecimento da multiparentalidade Resumo   PDF
Maria Goreth Macedo Valadares
 
v. 10, n. 04 (2016): REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL - VOL. 10 | Out-Dez 2016 Análise do voto-vista do ministro Luís Roberto Barroso no julgamento do habeas corpus n. 124.306/RJ e seus fundamentos para descriminalização da interrupção voluntária da gestação no primeiro trimestre da gestação Resumo   PDF
Renata de Lima Rodrigues
 
v. 7, n. 01 (2016): REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL - VOL. 07 | Jan-Mar 2016 Análise funcional do direito ao nome à luz do artigo 55, parágrafo único, da Lei de Registros Públicos Resumo   PDF
Louise Vago Matiele
 
v. 19, n. 01 (2019): REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL - VOL. 19 | Jan-Mar 2019 Análise jurídica da usucapião sobre bens da massa falida: a universalidade como pressuposto e a coletividade como critério Resumo   PDF
Antônio Augusto Cruz Porto, Cibele Merlin Torres
 
v. 20, n. 02 (2019): REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL - VOL. 20 | Abr-Jun 2019 Anulação de partilha e boa-fé Detalhes   PDF
Paulo Lôbo
 
v. 8, n. 02 (2016): REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL - VOL. 08 | Abr-Jun 2016 As fontes da nova lex mercatoria: o alvorecer de uma nova alquimia reflexiva - Métodos e reflexos; fluxos e impulsos Resumo   PDF
Ricardo Alexandre Cardoso Rodrigues
 
v. 4, n. 02 (2015): REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL - VOL. 04 | Abr-Jun 2015 As reformas de que o Brasil precisa Resumo   Vídeo
Luiz Edson Fachin
 
v. 11, n. 01 (2017): REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL - VOL. 11 | Jan-Mar 2017 As técnicas de reprodução assistida na Resolução nº 2.121/15 do Conselho Federal de Medicina principais aspectos Resumo   PDF
Daniela Braga Paiano, Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
 
v. 19, n. 01 (2019): REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL - VOL. 19 | Jan-Mar 2019 Aspectos controversos sobre o erro no negócio jurídico: uma análise a partir da tensão entre autonomia e confiança Resumo   PDF
Lucas Costa de Oliveira
 
v. 2, n. 02 (2014): REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL - VOL. 02 | Out-Dez 2014 Atividade interpretativa e o papel da doutrina e da jurisprudência Resumo   PDF
Gustavo Tepedino
 
v. 18 (2018): REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL - VOL. 18 | Out-Dez 2018 Atraso na entrega de imóveis e o “congelamento do saldo devedor”: ampliando as fronteiras de um debate frequente na rotina dos tribunais Resumo   PDF
Bernardo Salgado
 
v. 17 (2018): REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL - VOL. 17 | Jul-Set 2018 Autodeterminação e laicidade Detalhes   PDF
Stefano Rodotà
 
v. 18 (2018): REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL - VOL. 18 | Out-Dez 2018 Autonomia da vontade, responsabilidade civil e monopólio no seguro obrigatório automotor no Brasil e na União Europeia Resumo   PDF
Danielle da Costa Leite Borges, Érica Diniz Oliveira
 
v. 16 (2018): REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL - VOL. 16 | Abr-Jun 2018 Autonomia existencial Resumo   PDF
Ana Carolina Brochado Teixeira
 
v. 4, n. 02 (2015): REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL - VOL. 04 | Abr-Jun 2015 Autonomia privada e boa-fé objetiva em direitos reais Resumo   PDF
Eduardo Nunes de Souza
 
v. 2, n. 02 (2014): REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL - VOL. 02 | Out-Dez 2014 Autonomia privada e o papel da vontade na atividade contratual Resumo   Vídeo
Gustavo Tepedino
 
v. 17 (2018): REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL - VOL. 17 | Jul-Set 2018 Autoridade parental e Lei da Palmada Resumo   PDF
Iara Antunes de Souza, Luciana Fernandes Berlini
 
v. 18 (2018): REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL - VOL. 18 | Out-Dez 2018 Boa-fé objetiva: de norma comportamental a requisito de eficácia do contrato. Uma análise da jurisprudência do STJ sobre a ineficácia do contrato de seguro nos casos de acidente com embriaguez ao volante Detalhes   PDF
Elisa Costa Cruz
 
v. 16 (2018): REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL - VOL. 16 | Abr-Jun 2018 Breves notas sobre a ressignificação da privacidade Resumo   PDF
Erick Lucena Campos Peixoto, Marcos Ehrhardt Júnior
 
v. 8, n. 02 (2016): REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL - VOL. 08 | Abr-Jun 2016 Capacidade de agir e direitos da personalidade no ordenamento jurídico brasileiro: o caso do direito à privacidade Resumo   PDF
Diego Carvalho Machado
 
v. 9, n. 03 (2016): REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL - VOL. 09 | Jul-Set 2016 Casamento ou união estável? Detalhes   PDF
Ana Luiza Maia Nevares
 
v. 5, n. 03 (2015): REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL - VOL. 05 | Jul-Set 2015 Cessão da posição contratual: estrutura e função Resumo   PDF
Ivana Pedreira Coelho
 
v. 10, n. 04 (2016): REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL - VOL. 10 | Out-Dez 2016 Cessão de crédito e resseguro Detalhes   PDF
Ruy Rosado Aguiar
 
v. 14, n. 4 (2017): REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL - VOL. 14 | Out - Dez 2017 Chiusura dei lavori: P. PERLINGIERI Resumo   Vídeo
Pietro Perlingieri
 
v. 14, n. 4 (2017): REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL - VOL. 14 | Out - Dez 2017 Cláusula resolutiva expressa Detalhes   PDF
Gustavo Tepedino
 
v. 17 (2018): REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL - VOL. 17 | Jul-Set 2018 Codification of French and Luxembourg consumer law: are French and Luxembourg consumer codes going the same road? Resumo   PDF
Elise Poillot
 
v. 17 (2018): REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL - VOL. 17 | Jul-Set 2018 Colação: em busca de critérios sistemáticos entre o CC e o CPC Resumo   PDF
Gustavo Tepedino
 
v. 19, n. 01 (2019): REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL - VOL. 19 | Jan-Mar 2019 Comentário sobre o REsp no 1.617.652/DF e a sistematização da disciplina das arras e da cláusula penal nas perdas e danos contratuais Resumo   PDF
Guilherme de Mello Franco Faoro
 
51 a 100 de 264 itens << < 1 2 3 4 5 6 > >>