L. A. Castello Branco de Lacerda Marca da Rocha, “Recusa a tratamento médico por pacientes testemunhas de jeová: uma análise do posicionamento do Supremo Tribunal Federal a partir da perspectiva do direito à autonomia corporal”, RBDCivil, vol. 34, nº 2, p. 181, dez. 2025.