Castello Branco de Lacerda Marca da Rocha, L. A. (2025) “Recusa a tratamento médico por pacientes testemunhas de jeová: uma análise do posicionamento do Supremo Tribunal Federal a partir da perspectiva do direito à autonomia corporal”, Revista Brasileira de Direito Civil, 34(2), p. 181. Disponível em: https://rbdcivil.ibdcivil.org.br/rbdc/article/view/1201 (Acessado: 9 fevereiro 2026).