CASTELLO BRANCO DE LACERDA MARCA DA ROCHA, L. A. Recusa a tratamento médico por pacientes testemunhas de jeová: uma análise do posicionamento do Supremo Tribunal Federal a partir da perspectiva do direito à autonomia corporal. Revista Brasileira de Direito Civil, [S. l.], v. 34, n. 2, p. 181, 2025. Disponível em: https://rbdcivil.ibdcivil.org.br/rbdc/article/view/1201. Acesso em: 9 fev. 2026.