ALMEIDA, Vitor; PEÇANHA, Danielle Tavares. Renovado perfil da separação à luz dos contornos atuais do casamento na legalidade constitucional: ensaio a partir do julgamento do Recurso Extraordinário nº 1.167.478/RJ no Supremo Tribunal Federal. Revista Brasileira de Direito Civil, [S. l.], v. 34, n. 1, p. 289–312, 2025. Disponível em: https://rbdcivil.ibdcivil.org.br/rbdc/article/view/1022. Acesso em: 30 abr. 2026.