Os alimentos entre dogmática e efetividade

Autores

  • Ana Carla Harmatiuk Matos
  • Ana Carolina Brochado Teixeira

Palavras-chave:

Alimentos. Efetividade. Direitos fundamentais. Princípio da solidariedade familiar.

Resumo

Este artigo examina o instituto dos alimentos no ordenamento jurídico pátrio, tomando como premissa sua fundamentalidade, na medida em que é importante instrumento de garantia da subsistência ante a fragmentação dos laços familiares. Após analisar seus requisitos legais e o tratamento jurisprudencial, investiga as possibilidades prospectivas de maior efetividade dos alimentos.

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Publicado

11.07.2017

Como Citar

Matos, A. C. H., & Teixeira, A. C. B. (2017). Os alimentos entre dogmática e efetividade. Revista Brasileira De Direito Civil, 12(02), 75–92. Recuperado de https://rbdcivil.ibdcivil.org.br/rbdc/article/view/34

Edição

v. 12 n. 02 (2017): REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL - VOL. 12 | Abr-Jun 2017

Seção

Doutrina Nacional

Licença

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