La risoluzione del contratto (tipico) di convivenza: una lettura sistematica

Autores

  • Luigi Nonne

Palavras-chave:

Contratto, Risoluzione, Recesso, Convivenza, Mutuo, Dissenso.

Resumo

Nel disciplinare la risoluzione del contratto di convivenza, la l. n. 76 del 2016, all’art. 1, commi 59o e 60o, prevede cause negoziali (accordo delle parti e recesso unilaterale: comma 59o, lett.
a e b) e ipotesi ex lege (matrimonio o unione civile tra i conviventi o tra un convivente ed altra persona; morte di uno dei conviventi: comma 59o, lett. c e d) di cessazione dei relativi effetti, le quali pongono significativi problemi di coordinamento sistematico, inerenti alla applicazione di regole che riguardano i rapporti patrimoniali tra i coniugi e, al contempo, della parte generale del contratto.Il saggio si concentra sulla disamina delle cause negoziali e legali di risoluzione del contratto di convivenza, ponendo in rilievo le contraddizioni che la legge n. 76/2016 mostra in proposito e valutando le possibili soluzioni applicative. Dall’analisi effettuata si ricava che le regole in materia di scioglimento del contratto di convivenza si giustificano nella loro peculiarità per la rilevanza erga omnes dei relativi effetti.

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Publicado

04.01.2018

Como Citar

Nonne, L. (2018). La risoluzione del contratto (tipico) di convivenza: una lettura sistematica. Revista Brasileira De Direito Civil, 14(4), 129. Recuperado de https://rbdcivil.ibdcivil.org.br/rbdc/article/view/169

Edição

v. 14 n. 4 (2017): REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL - VOL. 14 | Out - Dez 2017

Seção

Doutrina Estrangeira

Licença

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